Câmara volta a debater maioridade penal pós-PEC da Segurança

Comissão especial da Câmara que discute a redução da maioridade realiza audiência pública nesta terça (10); Senado aprovou texto do governo sem o tema A Câmara dos Deputados retoma nesta terça-feira (10) as discussões sobre a redução da maioridade penal uma semana após o Senado aprovar a PEC da Segurança Pública sem incluir a medida. […]
PEC da Segurança: Texto será mantido para acelerar aprovação

Relator no Senado, Rogério Carvalho (PT-SE) quer garantir votação antes das eleições de outubro O senador Rogério Carvalho (PT-SE) decidiu manter o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, já aprovado na Câmara dos Deputados. Relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Carvalho quer dar celeridade e garantir a aprovação das medidas no Senado […]
