Senado aprova projeto que proíbe redução de pena por idade em crimes de estupro
Texto também proíbe a redução do prazo de prescrição; medida visa evitar impunidade de acusados O Senado aprovou, na noite de terça-feira (10), um projeto para impedir que acusados de crimes que violência sexual contra a mulher, como estupro, tenham a pena diminuída por conta da idade. O texto, já aprovado pela Câmara, agora segue para sanção do presidente […]