Câmara aprova aumento de pena para crimes de violência psicológica contra mulher com uso de IA
Tempo de reclusão sobe de dois para três anos, além de multa, se o crime for cometido com auxílio de recurso tecnológico A Câmara dos Deputados aprovou, nessa terça-feira (5), o projeto de lei que inclui o uso de Inteligência Artificial (IA) como agravante do crime de violência psicológica contra a mulher. A proposta, de autoria da deputada […]
Presidente do Peru propõe castração química para estupradores
Medida deve passar por aprovação no Congresso para ser incluída no Código Penal O presidente do Peru, Pedro Castillo, informou que o governo está avaliando aplicar castração química obrigatória para os estupradores de menores de idade, adolescentes e mulheres. A iniciativa, segundo ele, acontece depois do caso de sequestro seguido de estupro de uma menina […]
Juiz reduz pena de usuário que vende drogas para manter vício
Em que pese a grande quantidade de droga apreendida, os documentos médicos juntados aos autos demonstram que há muito o acusado é dependente químico, sendo que esse fato, aliado à sua primariedade, dá credibilidade à versão que apresentou no sentido de que concordou em realizar o tráfico a fim de sustentar o próprio vício. Com […]
Câmara aprova aumento da pena mínima para feminicídio
Pena mínima aumenta de 12 para 15 anos de reclusão A Câmara dos Deputados aprovou hoje (18) o aumento da pena mínima para o crime de feminicídio. De acordo com o projeto de lei (PL), a pena passaria para reclusão de 15 a 30 anos. Atualmente, a pena mínima é de 12 anos. O projeto […]
Bolsonaro sanciona lei que aumenta pena para maus tratos a cães e gatos
Com o objetivo de frear os maus-tratos contra animais, o Presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (29) a Lei 1.095/2019, que aumenta a punição para quem praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais. A legislação abrange animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, incluindo, aí, cães e gatos, que acabam sendo os […]
Bolsonaro envia projeto ao congresso que endurece pena de agressores sexuais
O presidente Jair Bolsonaro enviou, nesta terça-feira (14) projeto de lei ao Congresso Nacional que visa endurecer as medidas contra abuso sexual quando a vítima é menor de 18 anos ou incapaz. A proposta advém do Ministério da Mulher, Família e de Direitos Humanos, comandado pela ministra Damares Alves. A proposta tem como objetivo aumentar a pena do agressor quando ele se […]
STJD mantém pena de três jogos com portões fechados por confusões em Cruzeiro x Palmeiras
Por causa das confusões e episódios de barbárie envolvendo torcedores do Cruzeiro no último jogo da Série A do Campeonato Brasileiro do ano passado, contra o Palmeiras, o Pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) manteve a pena de três jogos com portões fechados para o time celeste. O julgamento do recurso aconteceu na […]
Decisão judicial aumenta pena de acusado de tentar matar promotor de Justiça em Monte Carmelo
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) deu provimento a recurso interporto pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), aumentando de nove anos e quatro meses para 14 anos de reclusão a pena do executor do atentado ao promotor de Justiça Marcus Vinicius Ribeiro Cunha, ocorrido em fevereiro de 2015, […]