Senado aprova aumento de penas para crimes sexuais contra crianças e adolescentes
Projeto também prevê coleta de DNA de acusados, uso de tornozeleira eletrônica e retirada de conteúdos abusivos da internet O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (11) o projeto de lei que endurece as penas para crimes sexuais contra vulneráveis (crianças e adolescentes de até 14 anos) e estabelece novas medidas de controle e prevenção. A proposta, que já teve […]
Câmara aprova aumento de penas para furto e roubo de cabos elétricos
Projeto de lei aprovado pela Câmara aumenta punições para furto, roubo e receptação de cabos e equipamentos, após alta nos crimes em 2025 A Câmara dos Deputados aprovou nesta semana o Projeto de Lei 4872/2024, que propõe penas mais severas para crimes relacionados ao furto e roubo de cabos de energia e equipamentos de telecomunicações. […]
Penas para crimes contra criança e adolescente ficam mais rigorosas
Lei que amplia punições foi publicada nesta segunda no Diário Oficial A legislação brasileira que trata da proteção à criança e ao adolescente contra a violência foi reforçada nesta segunda feira (15), com a publicação no Diário Oficial da União da Lei 14.811/2024. A medida modifica o Código Penal, a Lei dos Crimes Hediondos e o Estatuto da […]