Flamengo: Justiça reduz pensão às famílias das vítimas de tragédia
Após decisão da 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, o Clube de Regatas do Flamengo não precisará pagar pensão mensal de R$ 10 mil a cada família das vítimas do incêndio no Ninho do Urubu, ocorrido em fevereiro de 2019. A decisão saiu nesta quarta-feira (02). Agora, o valor será de cinco salários mínimos, equivalente […]
Justiça nega manutenção de pensão a mulher casada e exige devolução de R$ 200 mil embolsados erroneamente em MG
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou o restabelecimento da pensão e a dispensa do pagamento de uma dívida com a Previdência a uma mulher que recebia o valor graças a uma lei estadual de 1927. A norma previa o pagamento às filhas solteiras de guardas civis e inspetores de veículos e foi […]
Bolsonaro assina MP para pensão vitalícia a crianças com microcefalia decorrente do zika
O presidente Jair Bolsonaro participa de cerimônia de assinatura da Medida Provisória que institui pensão especial vitalícia para crianças com microcefalia decorrente do zika vírus, nascidas entre 2015 e 2018. O valor da pensão é de um salário mínimo. A MP tem vigência imediata, mas precisa ser referendada pelo Congresso em até 120 dias. Segundo […]