STF julgará descriminalização do aborto no plenário presencial
Julgamento ocorreria em ambiente virtual a partir desta sexta (22) O Supremo Tribunal Federal (STF) vai iniciar no plenário físico o julgamento sobre a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez. A data ainda não foi marcada. O julgamento do caso foi iniciado na madrugada desta sexta-feira (22) no plenário virtual da Corte, mas […]
Senado aprova recriação do Ministério das Comunicações
Nesta quarta-feira (23), durante o segundo dia de votações semipresenciais, o plenário do Senado aprovou a Medida Provisória 980/2020, que recriou o Ministério das Comunicações. O texto segue para sanção presidencial. Em junho deste ano, sob o comando do ministro Fábio Faria (PSD), a pasta voltou ao mapa da Esplanada dos Ministérios a partir do desmembramento […]
ALMG encerra ano com prestação de contas em Plenário
Iniciativas inovadoras, como a realização do Assembleia Fiscaliza, para monitorar ações do Poder Executivo, e de encontros setoriais, para ouvir a sociedade sobre propostas para áreas como saúde e educação, são alguns dos destaques do Relatório de Atividades da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) ao longo de 2019. O documento foi lido em Plenário, nesta sexta-feira (20/12/19), […]
Propaganda eleitoral do segundo turno começa nesta sexta-feira (12)
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (11) o plano de mídia do horário eleitoral gratuito para o cargo de presidente da República no segundo turno das Eleições 2018. O texto foi apresentado pela presidente da Corte, ministra Rosa Weber. Segundo a norma, as emissoras de rádio e televisão vão reservar 25 […]
Câmara Municipal de Uberlândia realiza primeira sessão ordinária de junho
A primeira sessão ordinária da Câmara Municipal de Uberlândia, referente ao mês de junho aconteceu na manhã desta segunda-feira, 4, e contou com a presença de poucos parlamentares. Apenas 10 vereadores estavam presentes no plenário na manhã desta segunda. Os parlamentares escutaram algumas demandas do Subtenente Barbosa, da Polícia Militar (PM), que pediu algumas melhorias […]
Plenário da Câmara rejeita denúncia contra Temer por 251 a 233 votos
Pouco mais de um mês após chegar à Câmara, os deputados rejeitaram na noite de hoje (25) o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para investigar o presidente da República, Michel Temer, e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria Geral). Foram 251 votos contrários à autorização para investigação, 233 votos favoráveis e duas […]
No Plenário da ALMG, estudantes discutem educação política
Na antessala do Plenário, uma exposição com fotos que fazem a retrospectiva dos 14 anos do Parlamento Jovem de Minas 2017 (PJ Minas) ao lado de imagens enviadas via redes sociais pelos participantes da edição 2017. Essa foi a recepção dos estudantes para a plenária estadual do projeto, realizada na última sexta-feira (22). Mais de […]
Projeto do Senado quer reduzir acidentes e vítimas de trânsito
O Plenário do Senado deve votar o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans). A meta do PLC 47/2016 é reduzir pela metade as mortes no trânsito nos próximos dez anos. Os estados que não cumprirem esse objetivo vão ter de pagar multa. Opine sobre este projeto no portal e-Cidadania. A […]