CCJ do Senado aprova a indicação de Alexandre de Moraes para o Supremo
Após mais de 11 horas de sabatina, com perguntas de 40 senadores, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou há pouco, por 19 votos a favor e 7 contrários, a indicação de Alexandre de Moraes, 48 anos, para ocupar vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A indicação ainda precisa ser votada pelo […]
Repatriação, indicação para STF e disputa nas comissões marcam semana no Senado
A semana no Senado começará com pelo menos algumas pautas pré-definidas no plenário da Casa. A pedido dos governadores na última semana, o presidente Eunício Oliveira (PMDB-CE) se comprometeu a colocar em votação os projetos que tratam da repatriação de recursos enviados em sonegação fiscal por brasileiros ao exterior, e também o que permite a […]
Senado aprova PEC que libera vaquejadas
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira, 14, em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite a realização das vaquejadas. Após uma decisão do Supremo Tribunal Federal no ano passado, que considerou inconstitucional a lei que regulamentava a atividade, os senadores aprovaram agora uma emenda constitucional para garantir a legalidade da […]
Medida Provisória do ensino médio é aprovada; texto vai à sanção presidencial
O plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 8, por 43 votos a favor, 13 contra e nenhuma abstenção, a Medida Provisória nº 746, de 22 de setembro de 2016, que reformula o ensino médio no país. A matéria segue, agora, para sanção do presidente da República, Michel Temer. Presente à sessão de votação, o […]
Decisão da Anac sobre cobrança de bagagem é revogada
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira, 14, projeto de decreto legislativo que revoga a resolução da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que autorizou as companhias aéreas a cobrarem pelas bagagens dos passageiros. A resolução da Anac determina que, a partir de 14 de março do próximo ano as companhias não serão mais obrigadas […]
Senado aprova três projetos para acabar com supersalários
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira, 13, três projetos de lei que fazem parte do pacote para acabar com salários do funcionalismo público acima do teto constitucional. O pacote, apresentado pela relatora Kátia Abreu (PMDB-TO), é composto ainda por uma proposta de emenda à Constituição que deve ser votada nesta quarta-feira, 14, porque, com o […]
Senado vota hoje PEC do Teto dos Gastos Públicos
O Senado Federal deve concluir nesta terça-feira, 13, a votação da Proposta de Emenda à Constituição do Teto de Gastos (PEC 55/2016), que limita o aumento dos gastos públicos à variação da inflação pelos próximos 20 anos. O texto foi aprovado em primeiro turno em 29 de novembro, por 61 votos a 14. Caso seja […]