Ministra da Saúde destaca escola como lugar central para promover vacinação

Ministra da Saúde participou de ação de vacinação em unidade de ensino em Brasília; calendário da vacinação nas escolas vai até 19 de abril A ministra da Saúde, Nísia Trindade, disse nesta quarta-feira (3) que a escola é um lugar central para a promoção da saúde. A declaração foi dada durante ação do Movimento Nacional pela Vacinação na Comunidade Escolar, […]

Senado analisa projeto que aumenta pena para crimes cometidos durante “saidinha”

PL é assinado por Damares Alves; o relator da proposta, Esperidião Amin, já apresentou voto favorável A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado debate, nesta terça-feira (2), o projeto de lei (PL n° 476 de 2023) que agrava a pena do preso quando um novo crime é cometido durante uma saída temporária (popularmente chamada de “saidinha”). A proposta é de autoria da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e […]

Governo de Minas suspende benefício de importadores para equilibrar o mercado e garantir competitividade aos produtores de leite do estado

Decreto publicado nesta quinta-feira (28/3) tem como objetivo apoiar especialmente pequenos e micro produtores rurais, prejudicados por isenções concedidas por outros países do Mercosul que desestabilizam a justa concorrência Em resposta à concorrência desleal enfrentada pelos produtores de leite mineiros diante da importação crescente de países do Mercosul, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de […]

Mais 154 municípios vão receber vacinas contra a dengue

Informou nesta quinta-feira o Ministério da Saúde O Ministério da Saúde divulgou, nesta quinta-feira (28), a lista completa dos 154 municípios que serão contemplados com doses da vacina contra a dengue em abril. O anúncio da ampliação de localidades selecionadas para receber os imunizantes, com essa terceira remessa, tinha sido feito um dia antes pela pasta.  […]

Dívidas dos Estados: Governo propõe abater juros com investimentos em educação

Proposta apresentada pelo Ministério da Fazenda prevê que Estados redução da taxa de juros entre 2025 e 2030 condicionado à aplicação em Ensino Médio Técnico; entenda O governo federal apresentou nesta terça-feira (26) a proposta para que os estados em dívida com a União possam renegociar seus débitos. Essa renegociação será feita através de um […]

Justiça julga improcedente denúncia de superfaturamento de kits escolares contra Gilmar Machado

A justiça de Uberlândia julgou improcedente o processo que tratava de um suposto ato de improbidade administrativa cometido pelo ex-prefeito Gilmar Machado, envolvendo os kits escolares distribuídos aos alunos da rede pública durante a sua gestão. Na referida ação, o Ministério Público alegava ilegalidades no Pregão Presencial realizado à época para aquisição dos kits de […]