Termina hoje prazo para sugerir mudanças ao texto da reforma tributária
O prazo para apresentar sugestões de mudanças ou emendas ao texto da reforma tributária que está em discussão na Câmara termina hoje (8). A primeira minuta da proposta de emenda constitucional (PEC) que altera o sistema tributário nacional foi apresentada no mês passado pelo relator Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR). Desde 23 de agosto até o […]
Prefeitura de Tupaciguara encaminha para a Câmara Municipal de Vereadores o novo Código de Posturas para aprovação
Desde o início da gestão, todas as pastas da administração municipal vêm trabalhando incansavelmente para elaborarem o Novo Código de Postura do Município. Na manhã desta segunda-feira, 04 de setembro, o Prefeito Tenente Carlos, simbolicamente, entregou, nas mãos do Vereador Cláudio “Trifesta”, o projeto de Lei que fora protocolado na Casa de Leis, para apreciação […]
Sem consenso, reforma política pode não ser votada hoje na Câmara
A proposta de mudança no sistema eleitoral e de criação de um fundo público para financiar campanhas eleitorais corre risco de não ser votada na Câmara. Mesmo depois de várias reuniões, as lideranças dos partidos da Câmara não entraram em consenso sobre nenhuma das propostas de reforma política que tramitam na Casa. Estão sob análise […]
Eleitores do Amazonas voltam às urnas neste domingo para escolher governador
O segundo turno da votação para ecolher o novo governador do Amazonas começou às 8h, horário de Manaus, 9h em Brasília, deste domingo (27). Concorrem ao pleito Amazonino Mendes, do PDT, que teve 38,92% dos votos, e Eduardo Braga, do PMDB, que alcançou 24,7% dos votos no primeiro turno do pleito, ocorrido no dia 20. […]
Bretas manda prender Rogério Onofre, que havia sido solto por Gilmar Mendes
O juiz da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, Marcelo Bretas, decretou a prisão, nesta sexta-feira (25), do ex-presidente do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado (Detro), Rogério Onofre, que havia sido solto na quinta-feira (24) por habeas corpus concedido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. Na nova decisão, Bretas […]
STF abre inquérito para investigar crimes citados por ex-governador de MT
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux autorizou a abertura de inquérito para investigar as declarações do ex-governador do Mato Grosso Silval Barbosa sobre o funcionamento de um suposto esquema de corrupção no estado entre 2004 e 2014. Silval fechou acordo de colaboração com a Procuradoria-Geral da República (PGR), e o conteúdo dos […]
STF notifica ministro da Saúde a explicar fala de que médicos fingem trabalhar
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a notificação do ministro da Saúde, Ricardo Barros, para que explique uma declaração dada por ele em evento oficial no Palácio do Planalto em julho, quando disse: “Vamos parar de fingir que pagamos o médico e o médico vai parar de fingir que trabalha”. A […]
Sem doação empresarial, sistema eleitoral ficou com “pé quebrado”, diz Gilmar
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, defendeu hoje (24) as discussões em torno da volta de doações de empresas a campanhas eleitorais, argumentando que desde a sua proibição, o sistema ficou com o “pé quebrado”. Para Mendes, mesmo que aprovado um fundo público bilionário para custear as eleições, a quantia muito […]