Saiba a diferença entre posse e porte e o que está valendo na legislação
Você sabe a diferença entre posse e porte ilegal de arma de fogo? De acordo com dados da Secretaria de Segurança Publica, é crescente o numero de ocorrências relacionadas ao uso desautorizado de armas de fogo. Veja mais detalhes na matéria que foi ao ar no Chumbo Grosso.
Homem é preso por posse ilegal de arma com pistola e munições calibre .380
Neste sábado, 28, por volta de 2h, após o recebimento de uma denúncia relatando que um indivíduo estaria portando uma arma de fogo nas proximidades de uma residência no Bairro Universitário, em Ituiutaba. As guarnições policiais imediatamente deslocaram e prenderam o autor e apreenderam a referida arma de fogo, tipo pistola, calibre .380, municiada com […]
Decreto sobre uso de armas amplia porte para deputados e jornalistas
O Diário Oficial da União publicou nesta quarta-feira (8) o Decreto Presidencial nº 9.785/2019 alterando a regulamentação do Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2016). A medida muda regras sobre aquisição, cadastro, registro, posse, porte e comercialização de armas de fogo. Entre as novidades, o decreto amplia a diversidade de calíbres de armas de uso permitido, incluindo semiautomáticas; aumenta a quantidade […]
Bolsonaro rebate críticas ao decreto da posse de armas
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (17), em sua conta no Twitter, que “muitas falácias” estão sendo usadas “a respeito da posse de armas”. Ele assinou decreto que flexibiliza a posse de armas de fogo no país na terça-feira (15), em cerimônia no Palácio do Planalto. “Muitas falácias sendo usadas a respeito da posse de armas. A […]
Conheça novas regras para posse de arma no país
O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (15) decreto que flexibiliza as regras para a posse de arma de fogo no país, que já entrou em vigor. O decreto mudou algumas regras, como o prazo de renovação passou para dez anos. Veja abaixo alguns pontos do novo decreto: O que muda com o decreto? O decreto […]
Bolsonaro faz terceira reunião ministerial em duas semanas
Em duas semanas de governo, o presidente Jair Bolsonaro faz hoje (15) a terceira reunião ministerial. Será a primeira após a confirmação dos nomes para a liderança do governo na Câmara, o deputado federal Major Victor Hugo (PSL-GO), e do porta-voz, general Otávio Santana do Rêgo Barros. A reunião do Conselho de Ministros ocorre horas antes da […]
Governo editará medidas sobre posse de armas e fraudes na Previdência
Esta semana será de mudanças na legislação com a edição de um decreto e uma medida provisória (MP), ambos aguardando aprovação do presidente Jair Bolsonaro. Uma delas flexibilizará a posse de armas de fogo no país. A outra combaterá fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). As duas propostas passaram os últimos dias em […]
Bolsonaro diz que usará decreto para conceder posse de arma
A dois dias da posse, o presidente eleito, Jair Bolsonaro, reiterou hoje (29) que vai editar um decreto permitindo a posse de arma para quem não tem antecedentes criminais. A medida altera o Estatuto do Desarmamento. A afirmação foi feita via Twitter. “Por decreto, pretendemos garantir a posse de arma de fogo para o cidadão sem antecedentes […]