Prorrogado prazo do cadastro escolar para 2021
Atenção, pais, responsáveis e estudantes maiores de 18 anos. Foi prorrogado, até a próxima quarta-feira (16/12), o prazo para a realização do cadastro escolar para estudar na rede pública de ensino de Minas Gerais em 2021. O período, que terminaria na sexta-feira (11/12), foi ampliado para dar mais conforto às famílias para realização do procedimento. Para fazer […]
Confira novos prazos para procedimentos de CNH, infrações de trânsito e veículos
Prazos para procedimentos relacionados à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e às infrações de trânsito e veículos foram restabelecidos. Interrompidos desde março devido à pandemia de covid-19, os serviços serão retomados em novas datas, divulgadas pelo Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG) e pela Polícia Civil (PCMG) na quarta-feira (2/12), no Diário Oficial. A medida segue determinação da Resolução […]
Prazo para solicitação de 2ª via do Título de Eleitor termina na quinta (5)
Termina nesta quinta-feira (5) o prazo de solicitação da segunda via do título de eleitor. Para a emissão do novo documento, é preciso estar livre de débitos com a Justiça Eleitoral, como multas por ausência às urnas ou aos trabalhos eleitorais, como o de mesário, ou ainda ter recebido multas em razão da violação de […]
Prorrogado: segurados do INSS podem fazer a prova de vida até 30 de novembro
Foi prorrogado o prazo para os segurados do INSS realizarem a prova de vida. Isso significa que quem perdeu o prazo normal não perderá o benefício ainda. Os segurados terão até 30 de novembro para realizar a comprovação. Os beneficiários do INSS que recebem por meio de conta poupança, conta-corrente, ou cartão magnético devem comprovar todos […]
Eleições 2020: prazo para convenções partidárias termina nesta quarta, 16
Termina nesta quarta-feira (16) o prazo para a realização de convenções partidárias para a escolha de candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador nas eleições de 2020. Na disputa deste ano, a expectativa da Justiça Eleitoral é que 500 mil registros de candidaturas sejam confirmados em todo território nacional. O primeiro e segundo turno das eleições municipais […]
Economia pede esticada de prazo do ‘coronavoucher’: governo estuda ampliar auxílio até o fim do ano
O governo federal avaliava, ainda ontem, se iria ou não esticar o auxílio emergencial (“coronavoucher”) para parte da população, em razão da pandemia, até o fim do ano. O próprio presidente Jair Bolsonaro disse que a proposta era estudada. E ainda ponderou que o valor mensal de R$ 600 deveria ser reduzido para evitar rombos […]
Começa hoje prazo para entrega da declaração de propriedade rural
A partir desta segunda-feira (17), os proprietários rurais de todo o país começam a enviar a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) de 2020. O prazo de entrega vai até as 23h59min59s de 30 de setembro. A Receita Federal espera receber 5,9 milhões de declarações este ano, cerca de 104,5 mil a mais […]
Governo estende prazo para saque do Bolsa Família
O Ministério da Cidadania publicou nesta sexta-feira (24) no Diário Oficial da União (DOU) uma portaria que estende o prazo para o saque do benefício do Bolsa Família, enquanto durar o estado de calamidade pública. A regra anterior, de 2004, determinava a restituição dos benefícios que não fossem sacados dentro do prazo de três meses. De acordo com a portaria, […]