Prazo para solicitação de 2ª via do Título de Eleitor termina na quinta (5)
Termina nesta quinta-feira (5) o prazo de solicitação da segunda via do título de eleitor. Para a emissão do novo documento, é preciso estar livre de débitos com a Justiça Eleitoral, como multas por ausência às urnas ou aos trabalhos eleitorais, como o de mesário, ou ainda ter recebido multas em razão da violação de […]
Prorrogado: segurados do INSS podem fazer a prova de vida até 30 de novembro
Foi prorrogado o prazo para os segurados do INSS realizarem a prova de vida. Isso significa que quem perdeu o prazo normal não perderá o benefício ainda. Os segurados terão até 30 de novembro para realizar a comprovação. Os beneficiários do INSS que recebem por meio de conta poupança, conta-corrente, ou cartão magnético devem comprovar todos […]
Eleições 2020: prazo para convenções partidárias termina nesta quarta, 16
Termina nesta quarta-feira (16) o prazo para a realização de convenções partidárias para a escolha de candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador nas eleições de 2020. Na disputa deste ano, a expectativa da Justiça Eleitoral é que 500 mil registros de candidaturas sejam confirmados em todo território nacional. O primeiro e segundo turno das eleições municipais […]
Economia pede esticada de prazo do ‘coronavoucher’: governo estuda ampliar auxílio até o fim do ano
O governo federal avaliava, ainda ontem, se iria ou não esticar o auxílio emergencial (“coronavoucher”) para parte da população, em razão da pandemia, até o fim do ano. O próprio presidente Jair Bolsonaro disse que a proposta era estudada. E ainda ponderou que o valor mensal de R$ 600 deveria ser reduzido para evitar rombos […]
Começa hoje prazo para entrega da declaração de propriedade rural
A partir desta segunda-feira (17), os proprietários rurais de todo o país começam a enviar a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) de 2020. O prazo de entrega vai até as 23h59min59s de 30 de setembro. A Receita Federal espera receber 5,9 milhões de declarações este ano, cerca de 104,5 mil a mais […]
Governo estende prazo para saque do Bolsa Família
O Ministério da Cidadania publicou nesta sexta-feira (24) no Diário Oficial da União (DOU) uma portaria que estende o prazo para o saque do benefício do Bolsa Família, enquanto durar o estado de calamidade pública. A regra anterior, de 2004, determinava a restituição dos benefícios que não fossem sacados dentro do prazo de três meses. De acordo com a portaria, […]
Prazo para novas solicitações do Auxílio Emergencial termina hoje
Conforme determina a Lei nº 13.982/2020, 02 de julho de 2020 é o último dia de prazo para que os cidadãos que ainda não fizeram a solicitação do Auxílio Emergencial façam o primeiro requerimento. O pedido deve ser feito nas plataformas digitais (site e aplicativo) da CAIXA ou pelo cadastramento assistido por meio dos Correios. Entretanto, […]
Prefeitura de Tupaciguara prorroga prazo para desconto de 100% sobre juros e multas de dívidas anteriores
A Prefeitura de Tupaciguara, por meio da Lei Complementar nº 507, de 03 de junho de 2020, prorrogou o prazo da Lei Complementar nº 461 até 20 de agosto, onde concede desconto de 100% sobre juros e multas de dívidas de Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza-ISSQN, Taxa […]