Noiva descobre traição antes do casamento e receberá indenização de R$ 20 mil

O TJSC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina), por meio da Primeira Câmara de Direito Civil, manteve sentença que condena homem ao pagamento de R$ 20 mil, a título de indenização por danos morais, à ex-noiva que descobriu infidelidade conjugal semanas antes do casamento. De acordo com os autos, “(…) o apelado, além de ter […]

Mulher que encontrou corpo estranho em molho de tomate será indenizada em R$ 5 mil

O juiz Carlos Gustavo Fernandes de Morais, do Juizado Especial Cível de Luziânia, condenou uma empresa de alimentos a indenizar, em R$ 5 mil, uma consumidora que encontrou corpo estranho num molho de tomate. O magistrado entendeu que a empresa requerida forneceu um produto que trouxe risco à segurança da autora da ação ao se […]

Procon notificará WhatsApp por falha no funcionamento do aplicativo

Aplicativo ficou fora do ar por quase seis horas na última segunda (4) O Procon-SP informou que vai notificar o WhatsApp por conta da falha que deixou o aplicativo fora do ar por quase seis horas na última 2ª feira (4.out). Além do app de mensagens, Instagram e Facebook também sofreram um apagão. De acordo com Fernando […]

Inédito e inusitado: advogada processa ex-marido por insignificância peniana e pede R$200 mil de indenização

KDB, 26 anos, advogada e residente no município de Porto Grande, no Amapá, decidiu processar seu ex-marido por uma questão até então inusitada na jurisprudência nacional. Ela processa ACD, comerciante de 53 anos, por insignificância peniana. Embora seja inédito no Brasil, os processos por insignificância peniana são bastante frequentes nos Estados Unidos e Canadá. Esta […]