Ações fiscais relatadas por Teori devem sair temporariamente da pauta do Supremo
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, deverá retirar da pauta de julgamentos processos importantes sobre controle fiscal que estavam sob a relatoria do ministro Teori Zavascki, que morreu em um acidente de avião em Paraty (RJ) na semana passada. Estavam pautadas ações sobre a validade da Lei de Responsabilidade Fiscal e a […]
Toffoli libera voto sobre impedimento de réu na linha de sucessão da Presidência
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli liberou hoje (19) para julgamento de mérito o processo que pode impedir réus de ocuparem as presidências da Câmara dos Deputados e do Senado, cargos que estão na linha sucessória da Presidência da República. Como a Corte entrou em recesso nesta manhã, o caso só será […]
Relator vota para manter decisão que afastou Renan Calheiros da presidência
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marcio Aurélio votou hoje (7) para manter sua decisão liminar que determinou o afastamento do cargo do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). A Corte julga nesta tarde se refenda a decisão individual do magistrado. Marco Aurélio começou a leitura de seu voto ironizando Renan Calheiros. “Quanto poder!”, […]