Banco é multado por capitalização de juros e venda casada em contrato habitacional em Uberlândia

O Procon-MG, em Uberlândia, por meio de uma decisão administrativa, aplicou uma multa de aproximadamente R$ 60 mil à Caixa Econômica Federal (Agência Triângulo) pela cobrança de juros sobre juros e por ter forçado um consumidor a adquirir uma série de serviços visando à obtenção de condições mais vantajosas de financiamento habitacional. A contratação de […]
Procon multa Gol em R$ 3,5 milhões por promoção irregular

A Fundação Procon de São Paulo multou a Gol Linhas Aéreas em R$ 3,5 milhões por infringir o Código de Defesa do Consumidor (CDC) durante a promoção “Gol A Preço de Brahma”. O anúncio era de que seriam vendidas passagens pelo valor de R$ 3,90 durante a partida de futebol da seleção brasileira contra a […]
Telefones do Procon Uberlândia estarão temporariamente indisponíveis

A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Uberlândia informa que, a partir desta sexta-feira (23), os telefones 3291-1600 e o tridígito 151 estarão temporariamente indisponíveis em decorrência da mudança da Superintendência para a nova sede. O Procon ressalta que o serviço pela plataforma online continuará funcionando normalmente e que o atendimento por […]
Algar Telecom é multada pelo Procon em mais de R$ 14 milhões por cobranças indevidas em Uberlândia

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do Procon-MG em Uberlândia, no Triângulo Mineiro, multou a Algar Telecom em mais de R$ 14 milhões por cobranças indevidas referentes ao serviço de telefone fixo. As irregularidades foram observadas por meio dos relatórios de fiscalização dos anos de 2015 e 2016, que constataram, respectivamente, cobranças […]
Lei facilita cancelamento de assinatura de TV paga

Cancelar a assinatura de uma TV paga ficará mais fácil a partir de meados de junho, conforme prevê a lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, publicada no Diário Oficial da União de hoje (14). De acordo com as novas regras, o cancelamento do serviço poderá ser feito por meio da internet ou pessoalmente, junto à própria […]
Procon orienta população sobre compras pro Dia das Mães na Praça Tubal Vilela

Com o objetivo de coibir possíveis abusos por parte dos comerciantes e proteger os clientes no período que antecede a segunda data mais importante do comércio brasileiro, a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor de Uberlândia promoverá uma edição especial do Procon Móvel, em decorrência ao Dia das Mães, celebrado neste domingo (12). O […]
Padarias com alimentos impróprios para o consumo são interditadas em Araguari

O Procon-MG, órgão do Ministério Publico de Minas Gerais (MPMG), fiscalizou semana passada 40 padarias em Araguari, no Triângulo Mineiro. Dois estabelecimentos foram interditados por falta de condições higiênicas e sanitárias. Também houve 34 autuações por infrações como oferta ou utilização de produtos com prazo de validade vencido ou sem informações sobre a validade, inclusive […]
Abatênio Marquez Neto é nomeado novo Procurador Geral do Município de Uberlândia

Em edição especial do Diário Oficial de Uberlândia desta quarta-feira, 17, Abatênio de Andrade Marquez Neto foi nomeado novo Procurador Geral do Município. A medida já está em vigor. Marquez Neto substitui Poliana Assunção Ferreira, que foi exonerada do cargo na mesma edição do Diário Oficial do Município. Ela já havia sido afastada de suas atividades por […]
