STF julga a partir de sexta (31) proibição de linguagem neutra em escolas
Plenário virtual decidirá se mantém ou não liminar de Alexandre de Moraes que suspendeu leis de duas cidades a pedido de associações LGBTQIAP+ O Supremo Tribunal Federal (STF) julga, a partir desta sexta-feira (31), duas ações que envolvem o uso de linguagem neutra em escolas. O julgamento ocorrerá em plenário virtual. Os ministros decidirão se mantêm ou […]
Venda de álcool líquido volta a ser proibida a partir do dia 29
Supermercados insistem na venda do produto “Fica calmo que vamos sair dessa e tudo vai passar”. Foi essa a frase escutada por Pedro Ernesto Martinez quando tinha apenas 17 anos e acordava de uma dolorosa cirurgia de raspagem de pele após ter diversas partes de seu corpo queimadas por álcool. O líquido era usado para acender […]
Projeto que proíbe casamento homoafetivo é aprovado em comissão
Proibição do casamento homoafetivo é inconstitucional, segundo o Supremo Tribunal Federal (STF); projeto é capitaneado pela bancada conservadora A Comissão de Previdência e Família aprovou nesta terça-feira (10) o Projeto de Lei (PL) que proíbe o casamento homoafetivo no Brasil, e a proposta será enviada à análise da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade […]
Mourão diz que Constituição é “clara” ao proibir reeleição no Congresso
O vice-presidente Hamilton Mourão disse, nesta 6ª feira (4.dez), que a Constituição Federal é “clara” ao proibir a possibilidade de reeleição dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Mourão afirmou, contudo, que o Supremo Tribunal Federal (STF) pode interpretar a questão de outra maneira, desde que altera o dispositivo constitucional. […]
Anvisa proíbe venda sem receita de cloroquina e ivermectina
Regras que proíbem a venda sem receita em farmácias de medicamentos como cloroquina, hidroxicloroquina, nitazoxanida e ivermectina foram publicadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). As orientações estão na Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 405/2020, publicada ontem no Diário Oficial da União . De acordo com a agência, a lista poderá ser revista a qualquer momento para a inclusão de novos medicamentos, caso seja necessário. Ainda segundo […]
Nova proibição para linhas cortantes já é lei
Foi publicada no Diário Oficial de Minas Gerais desta segunda-feira (23/12/19), a Lei 23.515, de 2019, que amplia a proibição de pipas com linha cortante em áreas públicas e comuns. A matéria tramitou na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) como Projeto de Lei (PL) 906/19, de autoria do deputado Mauro Tramonte (Republicanos). O texto revoga a Lei 14.349, de 2002, e […]
Inep proíbe o uso de celular a aplicadores do Enem
Os aplicadores de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) não poderão mais entrar com celular nas salas onde são aplicados os exames. A medida foi tomada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) após a prova de redação ter sido fotografada e divulgada nas redes sociais no último domingo […]
Proibição de canudos e sacolas plásticas está na pauta da Comissão de Meio Ambiente
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) tem reunião marcada para as 14h desta quarta-feira (24). Na pauta, estão 14 itens, entre eles o PLS 263/2018, que proíbe a comercialização de sacolas plásticas e de utensílios plásticos, como canudos, para o consumo de alimentos e bebidas. De acordo com o texto, ficam proibidas a fabricação, a importação, a distribuição […]