Dino mantém proibição de publicidade de bets em MG
Ministro negou pedido para suspender decreto, publicado em agosto O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve o decreto do governo de Minas Gerais que proibiu a publicidade de empresas de apostas (bets) e plataformas de conteúdo adulto em bens e eventos estaduais. A decisão, divulgada na segunda-feira (21), veio em resposta à […]
Clubes lançam manifesto contra proibição das bets no Brasil e alertam: ‘Fim do futebol’
Diversos times do Brasil se preocupam com o que pode acontecer, principalmente financeiramente, se as casas de apostas forem proibidas Diversos clubes do futebol brasileiro emitiram nesta quinta-feira (17) um manifesto contra a possibilidade do encerramento das casas de apostas em território brasileiro, tema levantado pelo Governo Federal nos últimos dias. Eles defendem a manutenção […]
Anvisa proíbe fabricação e venda de 12 produtos de limpeza
Produtos não têm registro sanitário e empresas são desconhecidas A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu nesta quarta-feira (12) a fabricação e a venda de 12 produtos de limpeza. De acordo com a agência, os produtos não têm registro sanitário e as empresas fabricantes são de origem desconhecida e não possuem autorização. Entre os produtos proibidos estão alvejantes, […]
Caso Ypê: Anvisa mantém recomendação de não uso de produtos, apesar de proibição suspensa
Recurso será julgado pela Diretoria Colegiada da agência nos próximos dias; marca reforça atendimento ao cliente A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) mantém a avaliação técnica de risco sanitário sobre produtos de limpeza da marca Ypê, apesar do efeito suspensivo da proibição após recurso da empresa. Em nota de esclarecimento, publicada na sexta-feira (8), o órgão federal […]
Anvisa proíbe substância utilizada em xarope de tosse por risco de arritmia
Decisão foi divulgada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (27) A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a utilização e venda de todos os medicamentos que possuam clobutinol, substância amplamente utilizada em xaropes para tosse. A decisão foi divulgada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (27). “Considerando o parecer da Gerência de Farmacovigilância, […]
Governo Lula proíbe uso de linguagem neutra em órgãos públicos
Medida vale para todos os níveis, como União, Estados e municípios, que deverão publicar comunicados conforme o Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) proibiu o uso de linguagem neutra em órgãos públicos em todos os níveis, como a União, Estados e municípios. A determinação, aprovada pelo Congresso Nacional, foi publicada no Diário Oficial da […]
Apesar de proibição, 29% admitem palmadas e beliscões em crianças
Pesquisa aponta também desconhecimento sobre primeira infância Apesar de castigos físicos como palmadas, beliscões a apertos serem proibidos por lei, 29% das pessoas cuidadoras de crianças de até 6 anos admitem que utilizam esses métodos como estratégia de disciplina. Treze por cento reconhecem que fazem sempre. A constatação está no levantamento Panorama da Primeira Infância: O […]
Moraes revoga proibição de contato entre réus do ‘Núcleo 1’ da trama golpista
Determinação veio após o STF encerrar a fase de interrogatórios dos acusados O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou a medida cautelar que impedia que os réus na ação penal por tentativa de golpe de Estado mantivessem contato. A decisão foi anunciada na noite de terça-feira (10), após a Corte encerrar os interrogatórios dos acusados. “Nesse […]