Termômetro e medidor de pressão com mercúrio serão proibidos em 2019
A partir de 1º de janeiro de 2019, fica proibida em todo o país a fabricação, a importação e a comercialização de termômetros e de esfigmomanômetros (aparelhos para verificar a pressão arterial) que utilizam coluna de mercúrio para diagnóstico em saúde. A medida, publicada no Diário Oficial da União em março de 2017, também inclui a proibição […]
Ofício da prefeitura determina proibição de música no Mercado Municipal
Um ofício da Prefeitura de Uberlândia está dando o que falar nos últimos dias: a proibição de música no interior e exterior do Mercado Municipal. A decisão revoltou músicos, comerciantes e os frequentadores do local. O documento afirma que a medida foi tomada como forma de evitar a poluição sonora no interior e no exterior […]
Período de Piracema começa nesta quinta-feira e restringe atividade pesqueira das bacias da região
Começa nesta quinta-feira, 1º, o período de Piracema, época em que a atividade de pesca sofre restrições por conta da reprodução dos peixes. No Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, a medida vale para as bacias dos Rios Grande e Paranaíba. De acordo com a Portaria 156/11 do Instituto Estadual de Florestas (IEF), fica proibida a […]
Passa a valer lei que proíbe testes em animais
Foi publicada no Diário do Legislativo da última quinta-feira (26) a Lei 23.050, de 2018, que proíbe o uso de animais para desenvolvimento, experimento e teste de perfumes e produtos cosméticos e de higiene pessoal. A lei entrou em vigor com a publicação. O texto foi promulgado pelo presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), Adalclever Lopes (MDB), […]
Governo proíbe viagens a serviço com bilhetes de primeira classe e executiva
O governo federal proibiu a compra de passagens na primeira classe e na executiva em viagens a serviço, no país ou ao exterior. A proibição consta do Decreto 9.280/2018, publicado nesta quarta-feira (7). Pelo decreto, todos os servidores públicos federais – incluindo autoridades – somente viajarão a serviço em voos da classe econômica. O normativo […]
Supremo proíbe uso do amianto em todo o país
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (29) proibir uso do amianto do tipo crisotila, material usado na fabricação de telhas e caixas d’água. A decisão dos ministros foi tomada para resolver problemas que surgiram após a decisão da Corte que declarou a inconstitucionalidade de um artigo da Lei Federal 9.055/1995, que permitiu o uso […]
Polícia do Meio Ambiente realiza diversas apreensões após a primeira semana do período de piracema
Na última semana, teve início o período de piracema, época natural de reprodução dos peixes de água doce. Por conta disso, a pesca fica proibida para pescadores, só que muitos não respeitam a lei. Durante um patrulhamento na região, a Polícia Militar de Meio Ambiente já realizou diversas apreensões, e os números são maiores que […]
DNIT proíbe montagem de barracas de apoio aos romeiros nas margens da BR 365
A superintendência do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) proibiu a montagem, nas margens da BR 365, de barracas de apoio às pessoas que caminharem até o santuário de Nossa Senhora da Abadia, em Romaria. Em nota divulgada para imprensa, o órgão informou que não possui suporte operacional suficiente para garantir a segurança dos […]