Projeto de Carlos Viana que endurece punição contra estelionato avança no Senado
Texto dobra pena mínima para estelionato e mira crescimento das fraudes digitais no país Diante do aumento de fraudes e golpes no país, especialmente no ambiente digital, a Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta quarta-feira (20) um projeto de lei que busca fortalecer o combate ao crime de estelionato. A proposta (PL 898/2024), de […]