Iniciativa do senador Carlos Viana vai garantir mais apoio especializado para alunos com autismo e doenças raras
Projeto de lei busca fortalecer inclusão de alunos com necessidades especiais No Dia Mundial de Conscientização do Autismo (2 de abril) e com o objetivo de garantir a inclusão educacional no Brasil, o senador Carlos Viana (Podemos-MG) apresentou um projeto de lei (PL 1392/2025) para assegurar a remuneração de equipes multiprofissionais que atendem alunos com […]
Projeto de lei quer isentar idosos do pagamento de pedágio em MG
Texto do deputado Alencar da Silveira Jr beneficia idosos a partir de 60 anos; lei prevê cartão de isenção que será apresentado nos pedágios Minas Gerais pode isentar idosos do pagamento de pedágio nas rodovias estaduais. Um projeto de lei protocolado na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) pelo deputado estadual Alencar da Silveira Jr. […]
Projeto de lei do deputado Arnaldo Silva visa apadrinhamento afetivo para idosos em MG
O Projeto de Lei 3.512/2022 permite que idosos residentes em casas de repouso em Minas Gerais sejam apadrinhados afetivamente No Dia Nacional do Idoso, celebrado nesta terça-feira (1º de outubro), o Projeto de Lei do deputado Arnaldo Silva (União), ganha destaque por promover a inclusão de pessoas com mais de 60 anos, além de incentivar […]
Comissão do Senado discute castração química para reincidentes em crimes sexuais
No último dia 15, senadores pediram vista, ou seja, um prazo maior para analisar a proposta; previsão é que o texto seja votado na CCJ nesta quarta-feira A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) discute e pode votar na sessão de quarta-feira (22) o projeto de lei (PL) do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) que prevê […]
Lula sanciona, com veto, projeto que proíbe saidinha de presos
Presidente manteve visita de preso do semiaberto a parentes O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com veto, nesta quinta-feira (11), o projeto de lei (PL) que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas. A informação foi confirmada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. O presidente vetou apenas […]
Projeto de Lei que muda Novo Ensino Médio deve ser votado na Câmara até o fim de março
Governo quer que votação do texto no Congresso Nacional seja concluída neste semestre O relator do Projeto de Lei (PL) que promove mudanças no Novo Ensino Médio (NEM), deputado federal Mendonça Filho (União-PE), disse nesta quarta-feira (13) que o texto deve ser votado no plenário da Câmara até o fim deste mês. O parlamentar tem um encontro hoje com o ministro da Educação, Camilo Santana, para discutirem […]
Câmara aprova MP que aumenta tributação de bancos
Texto segue para o Senado A Câmara aprovou, nesta quarta-feira (2), a Medida Provisória (MP) 1034/21, que aumenta a tributação de instituições financeiras, reduz incentivos tributários da indústria química e limita o valor dos veículos comprados com desconto por pessoas com deficiência para compensar a diminuição de tributos sobre o diesel e o gás de […]
Lei Geral de Proteção de Dados entrou em vigor nesta sexta-feira, 18
A lei de proteção de dados pessoais vale para todos os setores que coletam informações de clientes, como aplicativos de celular, lojas e órgãos públicos. Para recolher dados como CPF e endereço, só com aprovação do titular. Se o consumidor se arrepender, pode cancelar a liberação dos dados a qualquer momento. Aqueles textos gigantes dos […]