Câmara aprova projeto que oferece descontos de até 90% para dívidas do DMAE
A Câmara dos Vereadores de Uberlândia aprovou, na última quarta-feira (14) um projeto de lei que pode oferecer até 90% de desconto para as pessoas que possuem multas e dívidas com o Departamento Municipal de Água e Esgoto (DMAE). Estima-se que esses valores cheguem à casa de 16 milhões de reais. Podem pedir o desconto […]
Projeto sobre material escolar tem parecer favorável em Minas Gerais
A Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou nesta terça-feira, 11, parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 771/15, que pretende proibir às instituições do sistema estadual de ensino exigir do aluno, na lista de materiais, produtos de limpeza para utilização coletiva, material de higiene pessoal ou de […]
Reforma trabalhista requer revisão do modelo sindical, dizem especialistas
A reforma trabalhista proposta pelo governo federal leva à necessidade de revisão do modelo sindical brasileiro, afirmaram advogados que participaram de audiência pública promovida nesta sexta-feira, 10, na capital paulista, pela Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB-SP). “Uma revisão da legislação teria que passar pela revisão do modelo sindical que temos”, disse […]
Câmara aprova projeto que proíbe extermínio de cães e gatos por órgãos públicos
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 8, um projeto de lei que proíbe o extermínio de gatos e cães por órgãos de controle de zoonoses, canis públicos e outros estabelecimentos oficiais congêneres. De acordo com a matéria, que será encaminhada à apreciação do Senado, a eliminação desses animais será autorizada apenas nos casos de […]
Comissão da Câmara deve votar uso racional da água em fevereiro
Em meio à crise hídrica que afeta vários estados, a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) da Câmara dos Deputados deve votar, no retorno das atividades parlamentares, em fevereiro, proposta com objetivo de racionalizar o uso da água nos prédios dos órgãos da administração pública federal. O projeto de […]
Senado deve retomar atividades com discussão sobre reforma do ensino médio
A reforma do ensino médio deve abrir as atividades no Senado no início deste ano. Tramitando em regime de urgência, a Medida Provisória (MP) 746/2016 tranca a pauta de votações no plenário caso não seja apreciada. Os senadores têm um mês para deliberar sobre a MP 746/2016, após o retorno do recesso parlamentar. A medida […]