Projeto mobiliza bibliotecas no combate à violência de gênero
Iniciativa atua junto a bibliotecas comunitárias e escolares Entender as bibliotecas como um espaço para além do acesso à informação, mas também como um lugar de conscientização e desenvolvimento do pensamento crítico, é o que levou a pesquisadora Luciane Cavalcante a criar o projeto Medeia.Info; uma iniciativa de mediação cultural em bibliotecas, focada no enfrentamento […]
ALMG aprova projeto que limita cachês de artistas pagos com dinheiro público a R$ 500 mil
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, em primeiro turno, um projeto de lei que promete mudar as regras para a realização de eventos em todo o estado. A proposta estabelece um teto para o pagamento de cachês de artistas contratados com recursos públicos. Pelo texto aprovado, o limite fixado para o pagamento de […]
Câmara aprova projeto que criminaliza aumento sem justa causa no preço dos combustíveis
Texto prevê prisão de até quatro anos e multa para aumentos sem justificativa econômica; proposta segue ao Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) um projeto de lei que cria um crime específico para punir aumentos considerados abusivos nos preços dos combustíveis. A proposta será enviada ao Senado Federal e prevê pena de detenção de […]
Escala 6×1: PL prepara campanha nas redes para rivalizar com projeto do Governo
Primeira peça é voltada ao público feminino, um dos segmentos que estão na mira do pré-candidato Flávio Bolsonaro O PL vai lançar nos próximos dias uma campanha nas redes sociais para discutir o fim da jornada 6×1, proposta encampada pelo governo e tratada como uma das apostas para a campanha à reeleição do presidente Lula. A primeira peça é […]
Projeto que regulamenta trabalho por apps inclui remuneração mínima de R$ 14,72 por hora
O relator do projeto de lei que prevê a regulamentação do trabalho por aplicativo, deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE), atendeu a um pedido de empresas do setor e colocou a possibilidade delas escolherem entre dois modelos de remuneração mínima: por entrega, ou por hora trabalhada. No primeiro modelo, segue o mínimo sugerido em relatório anterior, de R$ 8,50 por entrega. O […]
Câmara aprova projeto que inclui homicídio contra filhos na Lei Maria da Penha
Crime ocorre quando agressor mata filhos, ou familiares para atingir mulher; pena pode chegar a 40 anos de prisão A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (18) um projeto de lei que inclui o homicídio “vicário” na Lei Maria da Penha. O crime ocorre quando filhos ou outros familiares são assassinados com o objetivo de causar dor emocional e psicológica na […]
Câmara de Uberlândia aprova projeto que desobriga entregadores de aplicativo de subirem em apartamentos
A Câmara Municipal de Uberlândia aprovou um projeto de lei que estabelece novas diretrizes para o serviço de delivery em condomínios verticais. A proposta determina que entregadores de aplicativos e prestadores autônomos não são obrigados a entrar em áreas internas ou subir até a porta das unidades, devendo realizar a entrega na portaria ou em […]
Uberlândia avança em projeto para internacionalização do Aeroporto Tenente Coronel Aviador César Bombonato
A Prefeitura de Uberlândia deu um passo estratégico para conectar o Triângulo Mineiro diretamente ao mundo. Em reunião realizada em Brasília com o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, foram discutidas as etapas para a internacionalização do aeroporto local, projeto que visa permitir decolagens e pousos diretos para destinos fora do país. O […]