Tag: projeto

Senado aprova projeto que prevê botão de pânico nos apps da Uber e 99

O projeto, de autoria do senador Carlos Viana (Podemos-MG), visa dar mais segurança para os usuários e motoristas de aplicativos de transporte, incluindo a Uber e a 99 A Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) um projeto de lei que prevê a instalação de botões de pânico nos veículos de […]

Pé-de-Meia dará R$ 2 mil por ano a alunos de baixa renda

Lula detalhou o programa de incentivo financeiro nesta sexta-feira O presidente Luiz Inácio Lula reuniu a imprensa, na manhã desta sexta-feira (26), para detalhar o Programa Pé-de-Meia, que é uma espécie de poupança que o governo federal fará para os alunos de baixa rende que cursarem o ensino médio. O decreto com os valores e […]

Projeto vai mapear situação do atendimento ao câncer infantojuvenil

Resultados poderão subsidiar novas políticas públicas O câncer é a segunda causa de morte entre pessoas de 1 a 19 anos no Brasil. Segundo estimativa do Instituto Nacional do Câncer (Inca), para cada ano do triênio 2023/2025 surgirão no Brasil 7.930 novos casos entre crianças e adolescentes. Diante desse quadro, a Confederação Nacional de Instituições de […]

Projeto viabiliza hemodiálise em doentes renais em trânsito

Proposta segue para o Senado após ser aprovada na Câmara A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (7) o Projeto de Lei 4581/20, que permite a pacientes com doenças renais crônicas realizar hemodiálise em outras localidades quando estiverem em trânsito. O procedimento deve ser realizado em clínicas conveniadas ao Sistema Único de Saúde (SUS). O texto […]

Matrículas para a 4ª edição do Trilhas de Futuro estão abertas

Interessados podem ingressar em cursos de formação técnica profissional de forma totalmente gratuita até o dia 23/11 Estão abertas, a partir desta quinta-feira (9/11), as inscrições para a 4ª edição do projeto Trilhas de Futuro, do Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG). As inscrições podem ser realizadas até […]

Projeto que proíbe casamento homoafetivo é aprovado em comissão

Proibição do casamento homoafetivo é inconstitucional, segundo o Supremo Tribunal Federal (STF); projeto é capitaneado pela bancada conservadora A Comissão de Previdência e Família aprovou nesta terça-feira (10) o Projeto de Lei (PL) que proíbe o casamento homoafetivo no Brasil, e a proposta será enviada à análise da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade […]

Base de Zema corre para aprovar projeto que aumenta ICMS para bens supérfluos

Com mudanças, proposta pode ser votada em primeiro turno e passar por comissão já nesta terça-feira (26) Com a ração para animais domésticos fora do texto e com cobrança delimitada até dezembro de 2026, projeto que aumenta o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para bens supérfluos está pronto para ser votado. Os deputados […]