Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência contará com recursos públicos e privados

Os vereadores de Uberlândia aprovaram nesta sexta-feira, 17, um Projeto de Lei Ordinária de autoria do prefeito municipal, que altera a Lei anterior, número 10.935, de 18 de outubro de 2011, que “institui o Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência – FMDP – e dá outras providências”. A aprovação por 21 votos favoráveis. A proposta […]
Prefeito tira Projeto de Regularização de Credores de votação e transforma em decreto

O Projeto de criação do “Conselho Municipal de Regularização de Credores do Município de Uberlândia”, que tem por finalidade promover a apuração das despesas pendentes oriundas da administração direta do exercício de 2016, foi retirado de votação na Câmara. Segundo o vereador Antonio Carrijo, líder do prefeito na Casa Legislativa, o prefeito achou por bem […]
Prefeitura de Tupaciguara inicia Projeto Educacional

A Secretaria Municipal de Educação, por meio da coordenação pedagógica, iniciou no mês passado o Projeto “O Despertar da Cidadania através do Hino Nacional” nas Escolas Municipais. Diante da inversão de valores morais e culturais, crescentes na sociedade atual, e da ausência do espírito de cidadania, vemos a necessidade de encontrar meios que resgatem o […]
Câmara de Uberlândia aprova datas comemorativas com projetos voltados para a mulher

Em votação durante a 7ª Reunião Ordinária de março, nesta terça-feira, 14, na Câmara Municipal de Uberlândia, os vereadores aprovaram, em primeira discussão e votação, dois projetos voltados para a mulher. Os dois instituem datas comemorativas no calendário anual. O 1º Projeto de Lei Ordinária – 155/17 (180/2017) – de autoria da vereadora Pâmela Volp, dispõe sobre […]
Câmara começa hoje checagem de assinaturas do projeto anticorrupção

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, informou que começa a ser feita hoje (20) a checagem formal de assinaturas do Projeto de Lei (PL) 4.850/16, que trata das Dez Medidas de Combate à Corrupção. A proposta de iniciativa popular, apoiada pelo Ministério Público Federal (MPF), teve 2 milhões de assinaturas de cidadãos. “Respeitando […]
Senado devolve projeto anticorrupção para Câmara

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), devolveu hoje (16), à Câmara dos Deputados, o projeto de lei que trata das medidas anticorrupção. A devolução da matéria atende à medida liminar concedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux, que suspendeu a votação do projeto na Câmara. Fux argumenta que houve um erro de […]
Abertas as inscrições para o projeto que oferece cursos gratuitos

Estão abertas as inscrições para o Coletivo Coca-Cola 2017, que terá início na próxima segunda-feira (13/02), com os cursos de Comunicação e Tecnologia, Marketing e Venda e Produção de Eventos. Ao todo são 120 vagas, gratuitas, para jovens de 16 anos ou cursando o 1º colegial. As inscrições podem ser feitas via telefone (34) 3255-5008 […]
Projeto de Recuperação Fiscal ajudará contribuintes a quitar débitos com a PMU com desconto

O Projeto de Lei (PL) de autoria do Executivo Municipal, que vai conceder descontos de até 90% sobre juros e multas das dívidas com a Prefeitura, entrou na pauta da Câmara Municipal nesta terça-feira (7). Denominado de Programa de Recuperação Fiscal no Município de Uberlândia – REFIM, o projeto tem como objetivo a regularização dos […]