Projeto Vôlei Frutal irá participar da Superliga C
O Projeto Vôlei Frutal “Restaurando Vidas” da escolinha da Prefeitura de Frutal irá participar do Campeonato Nacional Superliga C 2020/2021, considerado o maior campeonato profissional programado para acontecer entre os meses de setembro e novembro deste ano. O coordenador do Projeto, Mateus Lucas Silva Freitas, informa que o município irá competir com uma equipe mista […]
Câmara aprova projeto que obriga Pet Shops a instalar câmeras com áudio e vídeo
A Câmara de Uberlândia aprovou por maioria simples um projeto de lei que torna obrigatória a instalação de sistemas de gravação de áudio e vídeo em estabelecimentos comerciais destinados à exibição, tratamento, higiene e estética de animais domésticos como pet shops, clínicas veterinárias e similares e dá outras providências. A proposta tramitou logo depois que […]
UFU abre inscrições de cursos on-line de idiomas para mulheres
O projeto de extensão “Práticas de Letramentos”, coordenado pelas professoras Mariana Peixoto e Flávia Sordi, do Instituto de Letras e Linguística da Universidade Federal de Uberlândia (ILEEL/UFU), está com inscrições abertas para o segundo semestre de 2020. A iniciativa oferece cursos gratuitos de português e inglês para mulheres e adolescentes em situação de vulnerabilidade social. […]
Bolsonaro envia projeto ao congresso que endurece pena de agressores sexuais
O presidente Jair Bolsonaro enviou, nesta terça-feira (14) projeto de lei ao Congresso Nacional que visa endurecer as medidas contra abuso sexual quando a vítima é menor de 18 anos ou incapaz. A proposta advém do Ministério da Mulher, Família e de Direitos Humanos, comandado pela ministra Damares Alves. A proposta tem como objetivo aumentar a pena do agressor quando ele se […]
Projeto do Deputado Elismar Prado impede apreensão de veículos nas blitzen por falta de CRLV
Os deputados Alencar da Silveira Jr. (PDT), Raul Belém (PSC) e Elismar Prado propuseram modificações na Lei 23.631, de 2020, que dispõe sobre a adoção de medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da pandemia, por meio do PL 2.040/20, aprovado nesta quarta-feira. A proposição permite ao Estado suspender os serviços de remoção, depósito […]
Câmara de Uberlândia recebe projeto da Lei de Diretrizes Orçamentária 2021
A Câmara Municipal de Uberlândia recebeu, nesta quinta-feira, 28, o Projeto de autoria do prefeito Odelmo Leão para a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO). A partir da próxima semana, a matéria começa a tramitar pelas comissões permanentes do Poder Legislativo, após ser considerado “Objeto de Deliberação” na próxima Sessão Legislativa Ordinária, pelo presidente da Casa, […]
Governo sancionada lei que cria programa de apoio às microempresas
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que cria o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). A Lei nº 13.999/2020, que abre crédito especial no valor de R$ 15,9 bilhões, foi publicada no Diário Oficial da União e entra em vigor hoje. O objetivo é garantir recursos para os pequenos negócios […]
Projeto que aprova multa pela falta de uso de máscaras nos comércios não vale para a rua
O vereador e presidente da Câmara Municipal de Uberlândia, esteve ao vivo nesta segunda-feira, 20, para para sobre o projeto de lei que obriga o fornecimento e uso de máscaras de proteção em estabelecimentos públicos, privados, industriais, comerciais, bancários, rodoviários, e de transporte de passageiros nas modalidades públicas e privadas, como medida de enfrentamento à disseminação do […]