Câmara aprova projeto que endurece penas para homicídios em escolas
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) o projeto de lei que aumenta as penas de homicídio praticado em instituição de ensino e o considera crime hediondo O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) o projeto de lei que tipifica os homicídios dentro de instituições de ensino como hediondos, […]
Instituto Unimed Uberlândia patrocina projetos por meio de leis de incentivo
que já se encontram em andamento para receber recursos da entidade Projetos sociais, culturais e esportivos podem receber patrocínio do Instituto Unimed Uberlândia por meio de leis de incentivo fiscal nas esferas municipal e federal. O anúncio foi feito durante a apresentação da entidade realizada na noite de quarta-feira (15/5) para um público de aproximadamente […]
Câmara aprova projeto que obriga divulgação de lista de espera do SUS
Texto retornará para análise dos senadores A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) projeto de lei que determina a publicação na internet da lista de pacientes que aguardam por cirurgias e exames nos hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS). Os deputados federais mudaram a proposta, que, desta forma, terá de retornar para votação no Senado. O texto aprovado prevê […]
Aprovação de projetos de construção ganha agilidade com novo sistema de alvará
O novo sistema de emissão de alvará para construção em Uberlândia, que começou a ser oferecido pela Prefeitura nesta terça-feira (16), pode diminuir o tempo de espera para a obtenção do serviço e impactar no atendimento presencial da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano (Seplan), com redução de aproximadamente 35% da demanda presencial. A iniciativa engloba, dentro […]
PRF acompanha secretário de Infraestrutura por sete projetos em Minas Gerais
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) esteve acompanhando o Secretário Executivo do Ministério da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, em vários eventos pelos Estados de Goiás e Minas Gerais na última quinta e sexta-feira, 6 e 7 de agosto. Iniciando pelo posto PRF de Catalão/GO, onde foi feita a entrega de trechos de duplicação da BR 050, o […]
TSE aprova projetos de novas urnas, mas concorrentes recorrem
Após novos testes, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou os projetos de duas empresas para a fabricação de até 180 mil novas urnas eletrônicas, a serem utilizadas já no pleito municipal deste ano. Ambos os projetos e os protótipos das novas urnas haviam sido desqualificados anteriormente após apresentarem uma série de falhas e não atenderem […]
Mesmo presos, Baiano e Ronaldo Alves assinam projetos pendentes aprovados na Câmara
Conforme divulgado em “O Legislativo” órgão oficial da Câmara de Uberlândia, projetos pendentes por falta de assinaturas devido às prisões dos vereadores suspeitos de envolvimento em fraudes e esquemas criminosos, foram assinadas nesta quarta-feira, 18, na sede do Ministério Público Estadual (MPE). Com autorização do Gaeco, os vereadores Helio Ferraz – Baiano, presidente da casa, e Ronaldo […]
Editais “Minas de Culturas Populares” vão investir R$ 2,5 milhões em projetos culturais
As mais diversas formas de expressão da cultura popular mineira ganham mais reconhecimento e fomento por parte da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais (Secult). Neste fim de semana a pasta lançou, em Araçuaí, no Vale do Jequitinhonha, os três editais “Minas de Culturas Populares”, com inscrição disponível a partir desta segunda-feira (25/11). […]