Secretaria de Estado de Fazenda divulga datas de pagamento dos salários do funcionalismo público
A Secretaria de Estado de Fazenda divulgou as datas para o pagamento dos salários do funcionalismo público de minas gerais no mês de abril. A primeira parcela será paga no dia 13, a segunda e a terceira serão pagas nos dias 26 e 30. Servidores que ganham até R$ 3 mil líquidos recebem integralmente na primeira parcela. […]
Emenda do Teto dos Gastos Públicos é promulgada e entra em vigor
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos foi promulgada em sessão solene do Congresso Nacional na manhã de hoje (15) com a presença dos presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). A proposta foi debatida e aprovada em dois turnos nas […]
Senado aprova PEC do Teto dos Gastos Públicos em segundo turno
Com 53 votos a favor e 16 contra, o Senado aprovou, em segundo turno, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição do Teto de Gastos (PEC 55/2016). Não houve abstenção. O plenário agora vota dois destaque à PEC. Encaminhada pelo Executivo ao Congresso Nacional, a proposta limita os gastos públicos pelos próximos 20 […]