Zema sanciona reajustes para servidores do Judiciário, MP, TCE e Assembleia de Minas
O governador Romeu Zema (Novo) sancionou os reajustes para os servidores do Judiciário, Ministério Público (MPE), Tribunal de Contas do Estado e Assembleia Legislativa de Minas Gerais. No caso do MPE e do Judiciário, o reajuste retroativo é de 2,76%, a partir de 1º de maio de 2018, e de mais 4,94%, a partir de […]
Assembleia aprova em 2º turno reajustes para a segurança e para mais 13 categorias do funcionalismo
A Assembleia aprovou, nesta quarta-feira (19), em 2º turno, por 66 votos a 2, o Projeto de Lei 1451/20, proposto pelo Executivo, que prevê reajustes escalonados em três parcelas, até 2022, totalizando 41,74% para os servidores da área de Segurança Pública do Estado. Também foi aprovada emenda ao projeto, incluída na terça-feira pela petista Beatriz Cerqueira e […]
Prefeitura de Ituiutaba encaminha projeto de reajuste salarial para os servidores
A Prefeitura de Ituiutaba encaminhou à Câmara Municipal, através da Procuradoria Geral do Município (PGM), Projeto de Lei que concede reajuste de 5% para os servidores públicos municipais, ativos e inativos, e entra em vigor a partir da data retroativa de 1º de fevereiro. A definição deste percentual de reajuste, ou recomposição salarial, foi acordada […]
Publicada portaria que reajusta em 4,48% benefícios do INSS
Os benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) serão reajustados, em 4,48%. A decisão é retroativa a 1° de janeiro de 2020. Com isso, a partir de 1º de fevereiro, o salário de benefício e o salário de contribuição não poderão ser inferiores a R$ 1.045,00 nem superiores a R$ 6.101,06. O reajuste […]
Portaria com novos valores dos benefícios do INSS é publicada
Os benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) serão reajustados em 4,48%, com validade a partir de 1º de janeiro deste ano. Com o novo percentual de reajuste, o salário de benefício e o salário de contribuição não poderão ser inferiores a R$ 1.039,00, nem superiores a R$ 6.101,06. A Portaria nº 914, […]
INSS faz ajuste em sistemas após reforma da Previdência
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está atualizando os seis sistemas de concessão, manutenção e pagamento de benefícios previdenciários (Prisma, Sibe, Sabi, Plenus, Sispagben e SUB), para adequação à Emenda Constitucional nº 103, que modificou o funcionamento da Previdência Social. O texto base da reforma proposta pelo governo foi aprovado em 22 outubro de 2019. Também está […]
Bolsonaro assina MP que reajusta salário mínimo para R$1039 em 2020
O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje a medida provisória que reajusta em 4,1% o salário mínimo, que passa a ser de R$ 1.039. O valor é um pouco acima do aprovado pelo Congresso, que era de R$ 1.031. O decreto já passa a valer a partir desta quarta-feira, primeiro dia de 2020. Nesta terça-feira (31), Bolsonaro antecipou […]
Bolsonaro assina MP que reajusta em 8% salários de policiais do DF
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira, 24, uma medida provisória (MP) que transfere ao Distrito Federal o poder de administrar o Fundo Constitucional do DF. A assinatura ocorreu durante reunião com o governador do DF, Ibaneis Rocha, e o senador Izalci Lucas (PSDB-DF). Segundo Ibaneis, a MP terá um artigo que garante aos agentes de […]