Julgamento virtual de recurso de Lula no STF começa nesta sexta-feira

Começa à zero hora desta sexta-feira (4) o prazo para que os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julguem, no plenário virtual, o recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para deixar a prisão. Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde o dia 7 de abril, por determinação do […]

Lula entra com recursos em instâncias superiores sobre o caso triplex

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolou, na noite de ontem (23), dois recursos a instâncias superiores contra a condenação do político a 12 anos e um mês de prisão no caso do tríplex do Guarujá (SP). Em ambas as apelações, a defesa quer, entre outros pedidos, que seja afastada qualquer situação […]

Cármen Lúcia mantém relatoria de novo recurso de Lula com Edson Fachin

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, decidiu hoje (6) que o ministro Edson Fachin  será o relator do novo recurso no qual a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenta suspender a decisão do juiz federal Sérgio Moro que determinou a execução provisória da pena de 12 anos de […]

TRF4 nega recurso de Lula contra a condenação em 2ª instância

A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu hoje (26), em Porto Alegre, por 3 votos a 0, rejeitar o embargo de declaração do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, seu último recurso na segunda instância da Justiça Federal. O julgamento foi rápido, pois não houve sustentação oral de defesa ou […]

Justiça Federal nega recurso a ex-deputado Eduardo Cunha

A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou hoje (26) embargo de declaração protocolado pela defesa do ex-deputado Eduardo Cunha, condenado por corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Cunha, que está preso preventivamente desde outubro de 2016 em Curitiba, ainda tem outro recurso pendente de julgamento na segunda instância, […]

TRF4 julga hoje recurso da defesa de Lula contra condenação em 2ª instância

O recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a decisão em segunda instância, que aumentou a pena no caso do triplex em Guarujá, em São Paulo, chamado de embargos de declaração da apelação criminal, será julgado nesta segunda-feira (26), em sessão da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região […]

Em sessão virtual, turma do STF libera acesso de Lula à delação de João Santana

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na última sexta-feira, 23, aceitar recurso para autorizar a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a acessar parte da delação premiada dos publicitários João Santana e Mônica Moura. A decisão foi proferida por meio de um julgamento virtual, no qual o encontro presencial do […]