Reforma tributária: carne é incluída como produto de cesta básica isento de imposto
Presença do produto a imposto zero havia sido uma demanda do presidente Lula Após aprovação do texto-base do primeiro projeto que regulamenta a reforma tributária, a Câmara dos Deputados começou a analisar os destaques – sugestões de alteração no texto – na noite desta quarta-feira (10). Entre os pontos acrescentados, um dos que mais vinha causando polêmica, a […]
Reforma tributária: grupo inclui carros elétricos no imposto seletivo
Relatório final foi apresentado hoje por grupo criado pela Câmara O grupo de trabalho criado pela Câmara dos Deputados para tratar da regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) apresentou hoje (4) o relatório final, com alterações no texto. Entre as mudanças estão a inclusão dos carros elétricos e das apostas na cobrança do imposto seletivo, […]
Economia deve pautar semana, com reforma tributária e taxação de offshores
Depois de cobrar ministros por obras, presidente Lula terá encontros para buscar investimentos A pauta econômica deve ditar os rumos da semana em Brasília. A grande expectativa do governo é pela votação da reforma tributária, que está prevista para ser analisada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e, depois, seguir para o […]
Haddad diz que reforma tributária deve aumentar alíquota em 0,5 ponto percentual
Ministro da Fazenda se reuniu com o relator Eduardo Braga e espera que texto seja aprovado no Senado com 60 votos O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quinta-feira (02.nov) que as mudanças no texto da reforma tributária no Senado vão provocar um aumento de 0,5 ponto percentual na alíquota base do novo imposto. […]
CDL Uberlândia realiza live sobre Reforma Tributária
A transmissão acontece no dia 3 de agosto, às 18h, no Youtube da entidade e conta com a participação de um dos maiores nomes da advocacia tributária no Brasil, Dr. Gabriel Sant’anna Quintanilha A tão aguardada Reforma Tributária finalmente está em andamento. A PEC 45/19 foi aprovada na Câmara dos Deputados no dia 7 de […]
Bolsonaro vê dificuldades na aprovação de reforma tributária no Brasil
O presidente Jair Bolsonaro vê dificuldades na aprovação de uma reforma tributária no Brasil. Em viagem oficial à Índia, ele conversou com jornalistas sobre o tema e disse que sua experiência como parlamentar mostra que nenhum ente federativo aceita perder arrecadação e que isso inviabiliza a reforma. “Passei 28 anos na Câmara e nunca chegou até o final […]
PECs da reforma tributária acabam com a guerra fiscal
A volta do início dos trabalhos do Poder Legislativo em fevereiro abre a expectativa de que o Congresso Nacional aprove neste ano alguma reforma tributária. Duas propostas de emenda constitucional têm mais chance de serem votadas. A PEC 45/2019 na Câmara dos Deputados, e a PEC 110/2019 no Senado Federal. A PEC da Câmara aguarda parecer do relator na […]
Agenda do Congresso terá reformas, autonomia do BC e segunda instância
A agenda de reformas em debate no Congresso Nacional promete movimentar o ano legislativo, que terá início em fevereiro. Entre os temas que vão ocupar o debate parlamentar estão as propostas de reformas tributária e administrativa, as que visam alterar regras no Código de Trânsito, a que estabelece a autonomia do Banco Central e a […]