Entenda as regras de transição da reforma da Previdência
A promulgação, nos próximos dias, da emenda à Constituição que reformou a Previdência exigirá atenção do trabalhador, principalmente do que estiver próximo de se aposentar. A proposta aprovada pelo Congresso prevê seis regras de transição que abrandam a idade mínima de aposentadoria e o tempo de contribuição em alguns casos. Ao todo, são quatro regras […]
Entidades comentam aprovação da reforma da Previdência
A aprovação da reforma da Previdência em segundo turno no Senado foi bem recebida pelo setor produtivo. Segundo as entidades da indústria e do comércio, as novas regras de aposentadoria e pensões favorecem a recuperação da economia, ao reduzirem os gastos do governo, possibilitando a redução de juros e a geração de mais emprego. Para a Confederação […]
Bolsonaro diz que governo quer aprovar outras reformas
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (23) que a aprovação do texto base da reforma da Previdência no Senado deu uma sinalização positiva para o mercado e que logo o governo vai partir para as outras reformas, como a tributária e a administrativa. “A que for mais fácil passar, as duas são importantes. A tributária […]
Senado aprova texto-base da reforma da Previdência em segundo turno
Após pouco mais de três horas de discussão, o Plenário do Senado aprovou o texto-base da reforma da Previdência em segundo turno. Às 19h22, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), proclamou o resultado. A proposta de emenda à Constituição (PEC) foi aprovada por 60 votos contra 19. “O Senado enfrentou neste ano uma das […]
Senado deve votar hoje, 22, em segundo turno, a reforma da Previdência
O texto principal da reforma da Previdência (PEC 6/2019) deve ser votado pelo Senado, em segundo turno, nesta terça-feira (22). A previsão é que a sessão para votar a reforma comece às 14h. Para que seja aprovado e siga para promulgação, o projeto precisa alcançar o mínimo de 49 votos favoráveis no universo de 81 […]
Aprovada, reforma das telecomunicações depende agora de regulamentação
O Senado aprovou o Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 79/2016 que promove uma reforma na legislação de telecomunicações. A matéria muda a forma de exploração dos serviços de telefonia fixa, que poderão passar de concessão para autorização, e prevê a possibilidade de aplicação dos saldos dessa transição em investimentos em banda larga, além […]
Albergue Municipal Dr. Adalcindo de Amorim, em Araguari, será reformado
A Prefeitura de Araguari através da Secretaria do Trabalho e Ação Social assinou nesta segunda-feira, 19, a ordem de serviço com a empresa vencedora da licitação que fará a reforma de emergência e reparo do Albergue Municipal Dr. Adalcindo de Amorim. Após análise e laudo emitido pelo Engenheiro Civil da Secretaria de Obras – Luiz […]
Projeto sobre porte de armas pode ser votado esta semana na Câmara
O plenário da Câmara dos Deputados pode votar, esta semana, o Projeto de Lei 3.723/19, do Poder Executivo, que permite a concessão, por decreto presidencial, de porte de armas de fogo para novas categorias, além das previstas no Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03). Na semana passada, o plenário da Casa aprovou o regime de urgência para votação da […]