MPF/MG pede reforma urgente da pista do aeroporto de Uberlândia
O Ministério Público Federal em Minas Gerais (MPF/MG) ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, para obrigar a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), a União e a Agência Nacional de Aviação (Anac) a realizar imediatamente obras para corrigir os problemas de drenagem na pista do aeroporto de Uberlândia, a fim de eliminar as […]
Reforma da Previdência é prioridade para governo no próximo ano, diz Meirelles
Após a aprovação do teto para os gastos públicos, as mudanças na Previdência Social passam a ser prioridade do governo em 2017, disse hoje (21) o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Em café da manhã com jornalistas, ele declarou que esse será o principal item da agenda do governo no próximo ano. “A priorização é […]
Temer defende reforma do Ensino Médio por meio de medida provisória
O presidente Michel Temer defendeu hoje (20) a reforma do Ensino Médio por meio da Medida Provisória (MP) 746/16. Foi durante cerimônia, no Palácio do Planalto, destinada a assinar a liberação de recursos para o Ensino Técnico e Integral, com a presença do ministro da Educação, Mendonça Filho. A defesa ocorre um dia após o […]
Câmara conclui votação e MP da Reforma do Ensino Médio vai ao Senado
Com a inclusão da obrigatoriedade das disciplinas de educação física, arte, sociologia e filosofia na Base Nacional Comum Curricular, a Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira, 13, a votação da Medida Provisória (MP) 746/16, que trata da reformulação do ensino médio. O texto-base foi aprovado na semana passada, mas ainda era necessário votar os destaques […]
CCJ inicia reunião para leitura de parecer da PEC da Reforma da Previdência
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara iniciou, hoje (12), com obstrução, a sessão destinada a leitura do parecer do deputado Alceu Moreira (PMDB-RS) pela constitucionalidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287, que trata da reforma do sistema previdenciário brasileiro. A oposição preparou um quite de obstrução para retardar a leitura […]
Relator na CCJ dará parecer favorável à reforma da Previdência
O relator da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), da Câmara dos Deputados, Alceu Moreira (PMDB-RS), disse hoje (7) que já concluiu o relatório e que o texto deve ser lido amanhã (8). Segundo Moreira, seu relatório é pela admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 287) […]
Reforma da Previdência prevê aposentadoria aos 65 anos e com 25 de contribuição
O secretário de Previdência do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano, anunciou hoje (6) que a reforma da Previdência enviada ao Congresso Nacional estabelece a idade mínima de 65 anos para homens e mulheres se aposentarem e tempo mínimo de contribuição de 25 anos. Essa regra valerá para homens com idade inferior a 50 anos e […]
Comissão mista aprova Medida Provisória do Ensino Médio
A comissão mista criada no Senado para discutir a medida provisória que reestrutura o ensino médio aprovou, hoje (30), o parecer do relator, Pedro Chaves (PSC-MS). O relatório inclui artes e educação física entre as disciplinas obrigatórias para o ensino médio e prevê que os estudantes poderão escolher a área na qual vão se aprofundar […]