Na Câmara, comissão debate previdência do funcionalismo público
A Comissão Especial de Reforma da Previdência debate nesta quinta-feira, 16, com técnicos do governo e representantes dos servidores o Regime Próprio de Previdência Social a que está submetido o funcionalismo público. A comissão fará ainda mais sete audiências públicas para discutir temas ligados à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016, que reforma a Previdência […]
Temer sanciona lei que estabelece a reforma do ensino médio
O presidente Michel Temer sancionou nesta quinta-feira, 16, em cerimônia no Palácio do Planalto, a reforma do ensino médio. Durante o evento, o presidente disse que, a exemplo das outras reformas, a reformulação do ensino médio só foi possível graças à ousadia do governo, no sentido de encarar a polêmica que cerca os temas relevantes para […]
Senado deve retomar atividades com discussão sobre reforma do ensino médio
A reforma do ensino médio deve abrir as atividades no Senado no início deste ano. Tramitando em regime de urgência, a Medida Provisória (MP) 746/2016 tranca a pauta de votações no plenário caso não seja apreciada. Os senadores têm um mês para deliberar sobre a MP 746/2016, após o retorno do recesso parlamentar. A medida […]
MPF/MG pede reforma urgente da pista do aeroporto de Uberlândia
O Ministério Público Federal em Minas Gerais (MPF/MG) ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, para obrigar a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), a União e a Agência Nacional de Aviação (Anac) a realizar imediatamente obras para corrigir os problemas de drenagem na pista do aeroporto de Uberlândia, a fim de eliminar as […]
Reforma da Previdência é prioridade para governo no próximo ano, diz Meirelles
Após a aprovação do teto para os gastos públicos, as mudanças na Previdência Social passam a ser prioridade do governo em 2017, disse hoje (21) o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Em café da manhã com jornalistas, ele declarou que esse será o principal item da agenda do governo no próximo ano. “A priorização é […]
Temer defende reforma do Ensino Médio por meio de medida provisória
O presidente Michel Temer defendeu hoje (20) a reforma do Ensino Médio por meio da Medida Provisória (MP) 746/16. Foi durante cerimônia, no Palácio do Planalto, destinada a assinar a liberação de recursos para o Ensino Técnico e Integral, com a presença do ministro da Educação, Mendonça Filho. A defesa ocorre um dia após o […]
Câmara conclui votação e MP da Reforma do Ensino Médio vai ao Senado
Com a inclusão da obrigatoriedade das disciplinas de educação física, arte, sociologia e filosofia na Base Nacional Comum Curricular, a Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira, 13, a votação da Medida Provisória (MP) 746/16, que trata da reformulação do ensino médio. O texto-base foi aprovado na semana passada, mas ainda era necessário votar os destaques […]
CCJ inicia reunião para leitura de parecer da PEC da Reforma da Previdência
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara iniciou, hoje (12), com obstrução, a sessão destinada a leitura do parecer do deputado Alceu Moreira (PMDB-RS) pela constitucionalidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287, que trata da reforma do sistema previdenciário brasileiro. A oposição preparou um quite de obstrução para retardar a leitura […]