Uberlândia registra 225 casos confirmados de covid-19

A Prefeitura de Uberlândia divulgou um novo boletim epidemiológico sobre coronavírus nesta quarta-feira, 6. Os dados mostraram que já são 225 casos confirmados da doença no município. Em 24 horas, o número de infectados teve um aumento de 8%, indo de 208 para 225. O que também cresceu foram os casos suspeitos, que chegaram a 4476. […]

Convenção ou acordo coletivo de trabalho podem ser registrados online

O registro de instrumentos coletivos de trabalho, como as convenções e os acordos, pode a partir de agora ser solicitado pelos sindicatos de modo inteiramente online, sem a necessidade de comparecimento a uma das superintendências regionais do trabalho do Ministério da Economia. Conforme a legislação trabalhista, o registro pelo Ministério da Economia é necessário para que […]

Ano bissexto: nascimento no dia 29 exige registro na data certa

Independentemente de ser um ano bom ou ruim, 2020 vai demorar mais a passar. O ano é bissexto, tem 366 dias, o dia 29 de fevereiro a mais, excepcionalmente. Um fenômeno que ocorre, de quatro em quatro anos, pela quingentésima quarta (504ª) vez na Era Cristã, mas ainda provoca curiosidade, causa brincadeiras e vira pauta […]

João Miguel foi o nome mais registrado em Minas em 2019; confira ranking

Com 1793 registros, João Miguel foi o nome mais escolhido para registrar crianças em Minas em 2019. O nome subiu sete posições em relação que estava no ano passado, quando figurou no oitavo lugar da lista, e também foi o segundo colocado no ranking nacional neste ano. Os dados são do portal da transparência do Registro Civil Enzo […]

Raquel Dodge afirma no TSE que Lula não pode disputar eleições

A procuradora-geral Eleitoral, Raquel Dodge, pediu há pouco no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a rejeição do pedido de registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República nas eleições de outubro. Raquel Dodge se manifestou durante a sessão na qual o tribunal julga 16 impugnações contra a candidatura do ex-presidente. […]

STF confirma que transexual pode alterar registro civil sem cirurgia

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quarta-feira (15) o entendimento que autorizou transexuais e transgêneros a alterarem o nome no registro civil sem a necessidade de cirurgia de mudança de sexo. Com a decisão, a alteração poderá ser feita por meio de decisão judicial ou diretamente no cartório. Por unanimidade, a autorização já tinha […]