Prefeitura orienta sobre regularização fundiária de assentamentos a moradores
Na noite desta quinta-feira (30), a Prefeitura de Uberlândia deu mais um passo para a regularização fundiária dos assentamentos Maná e Zaire Rezende, na zona leste da cidade. A gestão municipal promoveu uma reunião com aproximadamente 200 moradores das duas áreas para esclarecer dúvidas sobre o andamento do processo de regularização, anunciado pelo prefeito Odelmo Leão em julho […]
Entenda o que muda com a MP da regularização fundiária
A Medida Provisória (MP) nº 910, a MP da Regularização Fundiária, publicada na última semana, modificou a análise para regularização definitiva das ocupações em terras da União. A concessão de títulos de terra será destinada, na maior parte, a pequenos produtores. Na avaliação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, as novas regras modernizam e […]
Governadores da Amazônia Legal querem regularização fundiária
Os governadores dos estados que compõem a Amazônia Legal (Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins) entregaram nesta terça-feira, 27, ao presidente Jair Bolsonaro propostas para um planejamento estratégico que leve ao desenvolvimento sustentável da região, entre as quais a regularização fundiária e a retomada da cooperação internacional, especialmente o Fundo Amazônia. […]