Deputado é cassado por suspeita de prática de arrecadação e gasto ilícito de recursos de campanha
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Representação feita pelo então procurador regional Eleitoral, Alexandre Moreira Tavares dos Santos, foi julgada procedente pelo Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO), que cassou o diploma de Vinícius Clementino Cirqueira, Deputado Estadual eleito pelo PROS nas eleições de 2018, pela prática de captação e gasto ilícito de recursos eleitorais. O TRE-GO julgou o processo em sessão realizada no último dia […]
Alexandre de Moraes é sorteado relator de recurso de Lula
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado hoje (29) relator de uma reclamação de Luiz Inácio Lula da Silva contra decisão do ministro Edson Fachin, que enviou um pedido de liberdade do ex-presidente para ser julgado pelo plenário, e não pela Segunda Turma, como queriam os advogados. Contrário ao desejo […]
Reforma da Previdência poderá ser mais profunda no próximo governo
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O deputado federal Arthur Maia (PPS-BA), relator da Reforma da Previdência na Câmara, disse nesta segunda-feira (12) acreditar que o próximo governo terá capital político suficiente para aprovar a reforma, mas previu que ela será mais profunda do que a que está em discussão. Maia participou do seminário Reforma da Previdência: uma reflexão necessária, na […]
Relator no TRF4 vota por condenação e aumento de pena de Lula
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O relator dos recursos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Tribunal Regiona Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador João Pedro Gebran Neto, votou pela manutenção da condenação do petista e aumentou a pena para 12 anos e um mês de reclusão e 280 dias-multa. Para o desembargador, a pena de Lula deve ser […]
Relator da reforma da Previdência pede calma para aprovar proposta
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O relator da reforma da Previdência na Câmara, Arthur Maia (PPS-BA), afirmou hoje (12) que a data de votação da proposta não é significativa. Ele pediu calma e destacou que o importante é que a reforma possa ser aprovada com folga de votos, seja na próxima semana ou no ano que vem. “Não há porque […]
Relator altera parecer no item de aposentadoria para mulheres
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O relator da reforma da Previdência (PEC 287/16), deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), fez uma modificação em seu relatório que acelera a transição para a idade mínima de aposentadoria de 62 anos para as mulheres. Maia havia divulgado uma versão preliminar do relatório, fixando uma idade mínima de aposentadoria de 53 anos para as mulheres […]
Relator anuncia mudanças em cinco pontos da reforma da Previdência
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O relator da proposta de reforma da Previdência na Câmara, deputado Arthur Maia (PPS-BA), anunciou nesta quinta-feira, 6, que fará mudanças em cinco pontos do texto, com o aval do presidente Michel Temer: os que tratam de regras de transição, pensões, trabalhadores rurais, Benefício de Prestação Continuada e aposentadorias especiais para professores e policiais. As mudanças […]
Relator admite que proposta da reforma da Previdência deve sofrer alterações
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O relator da proposta de emenda à Constituição da reforma da Previdência (PEC 287/2016), deputado Arthur Maia (PPS-BA), disse hoje (9) que o texto deve sofrer alterações. Maia destacou que entre os pontos que podem ser modificados estão as regras de transição, as aposentadorias especiais e rurais e o trecho que trata do Benefício de […]