STF remarca para 10 de dezembro julgamento do marco temporal das terras indígenas
Ministros analisarão documento que pode ser enviado ao Congresso para uma possível reformulação da lei O Supremo Tribunal Federal (STF) remarcou para 10 de dezembro o julgamento sobre o Marco Temporal para demarcação de terras indígenas. A sessão, inicialmente programada para começar nesta sexta-feira (5) em plenário virtual, agora será realizada de forma presencial na Corte. A mudança atende ao pedido da […]