Fachin arquiva inquérito contra Renan, Jucá e Sarney na Lava Jato

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu arquivar o inquérito que apurava a suposta tentativa dos senadores Romero Jucá (PMDB-RR) e Renan Calheiros e do ex-presidente José Sarney de atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato. O arquivamento havia sido pedido em setembro pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, após a […]

Projeto contra abuso de autoridade é defendido por Roberto Requião (PMDB) no Senado

O senador Roberto Requião (PMDB-PR) defendeu em Plenário no fim de março a aprovação do Projeto de Lei do Senado (PLS) 280/2016, que criminaliza o abuso de autoridade. O Projeto de autoria do ex-presidente da casa Renan Calheiros (PMDB-AL) e relatado por Roberto Requião, está na pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania Requião. […]

Senado aprecia esta semana indicação de Alexandre de Moraes para vaga no Supremo

A apresentação do parecer do senador Eduardo Braga (PMDB-AM) sobre a indicação de Alexandre de Moraes para ocupar a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) é o destaque desta semana no Senado. Braga, que é o relator do processo, já entregou relatório na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e deve apresentar […]

Ministro do STF nega pedido da PGR para afastar Renan da presidência do Senado

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin negou, há pouco, pedido feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para afastar o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do cargo. Na semana passada, por maioria de votos, a Corte manteve o senador no cargo. A decisão foi tomada após parecer enviado nesta tarde por […]

Renan defende que Lei de Abuso de Autoridade seja votada ainda este ano

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), defendeu hoje (14) que o projeto que modifica o texto da Lei de Abuso de Autoridade (Lei 4.898/1965) seja votado ainda neste ano. Renan reiterou que é fundamental atualizar a lei, que é de 1965. O projeto está na pauta de votação do plenário do Senado. Ontem (13) […]

Relator vota para manter decisão que afastou Renan Calheiros da presidência

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marcio Aurélio votou hoje (7) para manter sua decisão liminar que determinou o afastamento do cargo do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). A Corte julga nesta tarde se refenda a decisão individual do magistrado. Marco Aurélio começou a leitura de seu voto ironizando Renan Calheiros. “Quanto poder!”, […]

Cármen Lúcia diz que dará urgência à análise da liminar que afastou Renan

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, afirmou hoje (6) que dará “urgência” à análise da liminar que afastou o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado, caso a matéria seja liberada para a pauta do plenário. Ela acrescentou, no entanto, que não pode afirmar com certeza se o recurso será […]

Modelo político brasileiro é “caquético” e está “falido”, diz Renan

Modelo político brasileiro é “caquético” e está “falido”, diz RenanO presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou hoje (28), em Brasília, que a dificuldade do Congresso Nacional em aprovar a reforma política, que é clamada pela sociedade, decorre do atual modelo político do país, que é atrasado e obsoleto. “Muito do atraso do Congresso em […]