Caixa divulga orientações para renovação de contratos do Novo Fies
A Caixa Econômica Federal divulgou hoje (16) os procedimentos de renovação e manutenção dos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), na modalidade Novo Fies, firmados a partir do 1º semestre de 2018, pela Caixa Econômica Federal. A Circular nº 895/2020 foi publicada no Diário Oficial da União. Os aditamentos devem ser feitos pelo sistema Sifes. No caso […]
Validade da Certidão de Débito Tributário é prorrogada
Com propósito de mitigar os efeitos causados pela crise desencadeada pelo novo coronavírus, o Governo de Minas Gerais publicou no Diário Oficial de quinta-feira (26/03) uma série de decretos com medidas cujo objetivo é facilitar a vida dos contribuintes. Entre as medidas está a prorrogação, por 90 dias, da validade das Certidões de Débitos Tributários […]
Obras de ampliação da Uai Planalto seguem avançando
A população assistida pela Unidade de Atendimento Integrado (UAI) do bairro Planalto terá em breve um espaço renovado para o acolhimento de urgência e emergência e consultas ambulatoriais. As obras de ampliação e reforma da unidade começaram em novembro – após a assinatura da ordem de serviço feito pelo prefeito Odelmo Leão – e seguem avançando a cada dia. […]
Ampliado prazo para renovação de matrícula e pré-matrícula na rede estadual
Os pais de alunos ou responsáveis, além dos estudantes com mais de 18 anos, tiveram uma boa notícia em relação aos processos de matrícula para a rede estadual. A Secretaria de Estado de Educação (SEE) estendeu o calendário e todos terão mais prazos para concluir a renovação ou realizar a pré-matrícula. Atenção as novas datas. Quem pretende […]
Pagamento do IPVA 2020 começa em 13 de janeiro
A escala de pagamento do IPVA 2020 em Minas Gerais começa em 13 de janeiro e se encerra em 19 de março. Como nos últimos anos, o contribuinte que decidir quitar o imposto à vista, na data de vencimento da primeira parcela de sua respectiva placa, terá 3% de desconto. Também permanece o programa “Bom Pagador”, […]
Período de renovação de matrícula nas escolas estaduais é prorrogado até quarta-feira, 11
Pais ou responsáveis por alunos que desejam continuar estudando na mesma escola estadual que estiveram matriculados em 2019 ganharam mais tempo para fazer a renovação de matrícula. O prazo foi prorrogado até a próxima quarta-feira (11/12). Os interessados devem procurar a escola com todos os documentos necessários para confirmar a matrícula e garantir a vaga […]
Fies pode ser renovado até 30 de novembro
Estudantes que têm contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) firmados até o segundo semestre de 2017 têm até o dia 30 de novembro para renovar o financiamento. O prazo, que terminaria no último dia 31, foi prorrogado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Os contratos do Fies devem ser renovados a cada […]
Editora é condenada a indenizar leitor por renovação automática de assinatura
A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou a Editora Globo S.A. a indenizar um leitor por danos morais em R$ 10 mil. A editora renovou automaticamente a assinatura de uma revista, cobrando indevidamente o leitor. Os valores pagos a mais pelo consumidor devem ser devolvidos em dobro. O leitor afirmou […]