Governador Zema assina autorização para repasse de R$ 1,5 bilhão aos municípios mineiros
Governo de Minas efetua pagamento da primeira parcela durante evento com cerca de 500 prefeitos no Palácio das Artes, em Belo Horizonte O governador Romeu Zema assinou, nesta segunda-feira (30/8), a autorização para o repasse de R$ 1,5 bilhão aos 853 municípios de Minas Gerais referente ao Termo de Medidas de Reparação de Brumadinho. A […]
Governo divulga novo cronograma de pagamento do auxílio emergencial
O Ministério da Cidadania publicou hoje no Diário Oficial da União (DOU) uma portaria com novo calendário de pagamentos do auxílio emergencial. O calendário vale para os trabalhadores que realizaram o cadastro nas agências dos Correios entre os dias 8 de junho e 2 de julho, os que fizeram contestação do pedido de auxílio entre os dias […]
Câmara devolverá R$ 5 milhões para a Prefeitura de Uberlândia
A Câmara Municipal de Uberlândia devolverá para a Prefeitura nesta terça-feira (7), um cheque no valor de R$ 5 milhões. O recurso é um adiantamento da sobra orçamentária do que foi repassado pela administração ao Legislativo em 2019. O montante é um residual do duodécimo, um repasse de verba mensal obrigatória. Conforme legislação federal, municípios […]
Índice de repasse ICMS para Uberlândia aumenta mais de 12% para 2020
A força da economia de Uberlândia, reconhecida por diversos índices e pesquisas em 2019, acaba de trazer mais um resultado prático para a população: para 2020, o índice de repasse da cota-parte do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) será de 5,136, o que significa um aumento de 12,24% em relação ao índice de […]
Governo inicia repasse de R$ 11 milhões a programas socioassistenciais
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) deu início ao repasse de R$ 11 milhões às entidades socioassistenciais e unidades governamentais beneficiadas pelo Programa de Aprimoramento da Rede Socioassistencial do Sistema Único de Assistência Social – o Rede Cuidar. A Resolução Sedese 61/2019, publicada na sexta-feira (20/12) no Diário Oficial do Estado, estabelece o repasse dos […]
Governo de MG firma acordo para pagamento de R$ 7 bi referentes a repasses de ICMS, IPVA e Fundeb
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, assinou, nesta quinta-feira (4/4), um acordo histórico com os municípios mineiros. Após negociação com a Associação Mineira dos Municípios (AMM), mediada pelo Tribunal de Justiça de Minas (TJMG), o governo estabeleceu o pagamento de R$ 7 bilhões em recursos relativos a repasses do ICMS, IPVA e Fundeb – […]
18 dos 22 municípios da Amvap fazem paralisação contra falta de repasses do estado
Dezoito dos 22 municípios pertencentes à Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Paranaíba (Amvap) aderiram nesta sexta-feira, 10, à paralisação em protesto à falta de de repasse dos recursos do governo do estado de MG. Entre elas estão Uberlândia, Araguari e Ituiutaba. As demais são Araporã, Cachoeira Dourada, Campina Verde, Canápolis, Cascalho Rico, […]
Municípios mineiros da Bacia do Rio Doce terão R$ 100 mi este ano para tratamento de esgoto
O Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) vai repassar este ano cerca de R$ 100 milhões para municípios mineiros localizados na Bacia do Rio Doce. Os recursos, provenientes da Fundação Renova (ligada à mineradora Samarco), serão destinados a projetos de saneamento de esgoto e tratamento de resíduos sólidos. As prefeituras que quiserem ter acesso […]