Temer sanciona lei que reestrutura a EBC
O presidente Michel Temer sancionou com oito vetos a lei que trata da reestruturação da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e institui princípios e objetivos dos serviços de radiodifusão pública explorados pelo Poder Executivos. A Lei 13.417/2017 foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (2). Os vetos presidenciais abrangem mudanças feitas pelo Poder […]
Temer sanciona lei que estabelece a reforma do ensino médio
O presidente Michel Temer sancionou nesta quinta-feira, 16, em cerimônia no Palácio do Planalto, a reforma do ensino médio. Durante o evento, o presidente disse que, a exemplo das outras reformas, a reformulação do ensino médio só foi possível graças à ousadia do governo, no sentido de encarar a polêmica que cerca os temas relevantes para […]