Sancionada lei que protege vítimas de violência infantil
A lei que estabelece garantias e direitos de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira, 5. O projeto estabelece que sejam realizadas, periodicamente, campanhas de conscientização da sociedade, estimulando a mais rápida identificação da violência praticada contra crianças e adolescentes e a difusão dos seus direitos e […]