Todos os detentos do semiaberto de Minas devem ir para prisão domiciliar, decide STJ

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ontem, 2, por unanimidade, que todos os presos dos regimes aberto e semiaberto no sistema penitenciário de Minas devem passar a cumprir a pena em casa, em razão da pandemia do novo coronavírus. A decisão foi tomada no julgamento de um habeas corpus coletivo da defensoria pública […]

Lava Jato pede à Justiça regime semiaberto para Lula

A força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba pediu hoje (27) à Justiça Federal que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva passe para o regime semiaberto de prisão. Lula está preso em regime fechado desde abril ao ano passado na carceragem da Superintendência da Polícia Federal (PF), na capital paranaense, em função da condenação no processo […]

MPF diz em parecer ao STJ que Lula pode ir para regime semiaberto

Em parecer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) na semana passada, o Ministério Público Federal (MPF) concluiu que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva adquiriu o direito de progressão do regime fechado para o semiaberto, no qual pode sair para trabalhar durante o dia e deve voltar à noite para a prisão. Na manifestação, […]