Motoristas do aplicativo Uber realizam manifestação contra PL que pode inviabilizar serviço no Brasil
Na manhã desta segunda-feira, 30, os motoristas do aplicativo de transporte Uber realizam uma manifestação para protestar contra o Projeto de Lei, que está tramitando no Senado Federal, que visa regulamentar esse tipo de serviço em todo o território brasileiro e será votado nesta terça-feira, 31. O motorista Rodrigo Passos, que trabalha para o aplicativo, […]
Congresso terá semana decisiva na votação da reforma política
A semana de atividades do Congresso Nacional será decisiva para a conclusão das discussões sobre a reforma política. Após diversas tentativas de votação, o debate segue arrastado na Câmara dos Deputados e no Senado e corre o risco de ter poucas ou mesmo nenhuma medida aprovada para as próximas eleições. Para ter validade em 2018, […]
Senado aprova o fim do foro privilegiado, que segue para a Câmara
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (31) a proposta de emenda constitucional (PEC) que extingue o foro especial por prerrogativa de função para autoridades federais, mais conhecido como foro privilegiado. A PEC 10/2013 segue agora para análise da Câmara dos Deputados, onde precisará passar por dois turnos de votação. A proposta acaba com o […]
Repatriação, indicação para STF e disputa nas comissões marcam semana no Senado
A semana no Senado começará com pelo menos algumas pautas pré-definidas no plenário da Casa. A pedido dos governadores na última semana, o presidente Eunício Oliveira (PMDB-CE) se comprometeu a colocar em votação os projetos que tratam da repatriação de recursos enviados em sonegação fiscal por brasileiros ao exterior, e também o que permite a […]
Medida Provisória do ensino médio é aprovada; texto vai à sanção presidencial
O plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 8, por 43 votos a favor, 13 contra e nenhuma abstenção, a Medida Provisória nº 746, de 22 de setembro de 2016, que reformula o ensino médio no país. A matéria segue, agora, para sanção do presidente da República, Michel Temer. Presente à sessão de votação, o […]
STF pede que Senado explique projeto que altera Lei de Telecomunicações
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, pediu ao Senado Federal que explique a tramitação de projeto que altera a Lei Geral de Telecomunicações no prazo de dez dias. A advogada-geral da União, ministra Grace Maria Fernandes Mendonça, e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), foram oficiados da decisão. Em mensagem postada […]