Senado deve concluir hoje, 11, votação da reforma trabalhista
Às vésperas do recesso parlamentar, que começa na semana que vem, o governo terá uma prova de fogo nesta terça-feira (11). É que o Senado espera concluir hoje a votação da reforma trabalhista – PLC 38/2017. A expectativa é de um placar bastante apertado. Para aprovar o texto são necessários, pelo menos, 41 votos dos […]
Comissão do Senado pode votar nesta terça relatório da reforma trabalhista
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado pode votar amanhã (6) o relatório da reforma trabalhista (PLC 38/2017). Acordo fechado por senadores da base e da oposição ainda na semana passada prevê a votação. O senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), relator da reforma na comissão, propõe que o Senado aprove o projeto sem modificar o […]
Isenção de impostos sobre medicamentos está na pauta do Plenário
O texto inicial do senador José Reguffe eliminava todos os impostos sobre medicamentos de uso humano. Mas a relatora na Comissão de Constituição e Justiça, senadora Simone Tebet manteve a cobrança das contribuições como a Cofins, por exemplo, que financiam a seguridade social, o que inclui o sistema único de saúde. Tebet propõe que haja […]
Projeto do Senado quer reduzir acidentes e vítimas de trânsito
O Plenário do Senado deve votar o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans). A meta do PLC 47/2016 é reduzir pela metade as mortes no trânsito nos próximos dez anos. Os estados que não cumprirem esse objetivo vão ter de pagar multa. Opine sobre este projeto no portal e-Cidadania. A […]
Sancionada lei que reconhece profissão de detetive particular
A profissão de detetive particular agora é reconhecida por lei. A Lei 13.432/2017 foi sancionada nessa terça-feira (11) e publicada com uma série de vetos nesta quarta-feira (12) no Diário Oficial da União. A nova lei tem origem no Projeto de Lei da Câmara (PLC) 106/2014, aprovado no Senado em 15 de março. O texto […]
Senado aprova indicação de Alexandre de Moraes ao STF
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira, 22, a nomeação do ministro licenciado da Justiça e Segurança Pública, Alexandre de Moraes, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Por 55 votos favoráveis e 13 contra, a maioria absoluta dos senadores confirmou a indicação de Moraes para ocupar a vaga aberta com a […]
CCJ do Senado aprova a indicação de Alexandre de Moraes para o Supremo
Após mais de 11 horas de sabatina, com perguntas de 40 senadores, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou há pouco, por 19 votos a favor e 7 contrários, a indicação de Alexandre de Moraes, 48 anos, para ocupar vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A indicação ainda precisa ser votada pelo […]
CCJ do Senado sabatina hoje, 21, Alexandre de Moraes, indicado por Temer para o STF
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) sabatina nesta terça-feira, 21, em reunião marcada para às 10h, o ministro da Justiça licenciado, Alexandre de Moraes, indicado pelo presidente Michel Temer para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Além dos senadores, os cidadãos podem participar da sabatina enviando perguntas e comentários pelo […]