Eunício aguarda notificação para se manifestar sobre afastamento de Aécio Neves
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), disse hoje (27) que só vai se manifestar sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de afastar o senador Aécio Neves (PSDB-MG) de seu mandato e determinar seu recolhimento domiciliar noturno depois que o Senado for notificado. “O Senado precisa ser notificado sobre o teor da decisão […]
Votação de proposta sobre maioridade penal é adiada na CCJ do Senado
A votação da Proposta de Emendas Constitucional (PEC) 33/2012, que reduz a maioridade penal em casos como homicídio doloso de 18 para 16 anos, foi adiada hoje (27), por 10 votos a 8, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado. A senadora Gleisi Hoffman (PT-PR) sugeriu adiar por 30 dias o debate para […]
Eunício elogia fim das coligações, cláusulas de barreira e criação de federações
O presidente do Senado, Eunício Oliveira, comemorou nesta quinta-feira (24) o avanço, na Câmara dos Deputados, da Proposta de Emenda à Constituição que estabelece o fim das coligações partidárias para a eleição proporcional – deputados federais e estaduais – de 2018, a cláusula de barreira e a criação de federações e subfederações de partidos. O […]
Senado deve concluir hoje, 11, votação da reforma trabalhista
Às vésperas do recesso parlamentar, que começa na semana que vem, o governo terá uma prova de fogo nesta terça-feira (11). É que o Senado espera concluir hoje a votação da reforma trabalhista – PLC 38/2017. A expectativa é de um placar bastante apertado. Para aprovar o texto são necessários, pelo menos, 41 votos dos […]
Comissão do Senado pode votar nesta terça relatório da reforma trabalhista
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado pode votar amanhã (6) o relatório da reforma trabalhista (PLC 38/2017). Acordo fechado por senadores da base e da oposição ainda na semana passada prevê a votação. O senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), relator da reforma na comissão, propõe que o Senado aprove o projeto sem modificar o […]
Isenção de impostos sobre medicamentos está na pauta do Plenário
O texto inicial do senador José Reguffe eliminava todos os impostos sobre medicamentos de uso humano. Mas a relatora na Comissão de Constituição e Justiça, senadora Simone Tebet manteve a cobrança das contribuições como a Cofins, por exemplo, que financiam a seguridade social, o que inclui o sistema único de saúde. Tebet propõe que haja […]
Projeto do Senado quer reduzir acidentes e vítimas de trânsito
O Plenário do Senado deve votar o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans). A meta do PLC 47/2016 é reduzir pela metade as mortes no trânsito nos próximos dez anos. Os estados que não cumprirem esse objetivo vão ter de pagar multa. Opine sobre este projeto no portal e-Cidadania. A […]
Sancionada lei que reconhece profissão de detetive particular
A profissão de detetive particular agora é reconhecida por lei. A Lei 13.432/2017 foi sancionada nessa terça-feira (11) e publicada com uma série de vetos nesta quarta-feira (12) no Diário Oficial da União. A nova lei tem origem no Projeto de Lei da Câmara (PLC) 106/2014, aprovado no Senado em 15 de março. O texto […]