Senado devolve projeto anticorrupção para Câmara
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), devolveu hoje (16), à Câmara dos Deputados, o projeto de lei que trata das medidas anticorrupção. A devolução da matéria atende à medida liminar concedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux, que suspendeu a votação do projeto na Câmara. Fux argumenta que houve um erro de […]
Senado aprova PEC que libera vaquejadas
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira, 14, em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite a realização das vaquejadas. Após uma decisão do Supremo Tribunal Federal no ano passado, que considerou inconstitucional a lei que regulamentava a atividade, os senadores aprovaram agora uma emenda constitucional para garantir a legalidade da […]
Um dia antes da eleição, partidos ainda debatem candidaturas ao Senado
A eleição para a Mesa Diretora do Senado, que acontece nesta quarta-feira (1º), não definirá apenas quem será o novo presidente da Casa – e, consequentemente, o novo presidente do Congresso Nacional. O processo também decidirá quem serão os senadores que ocuparão cargos-chave no funcionamento do Senado. Uma divisão dentro do PT ainda deixa dúvidas […]
Câmara e Senado elegem presidentes e retomam trabalhos legislativos esta semana
Depois de mais de um mês de recesso, deputados e senadores retomam os trabalhos legislativos nesta semana. Oficialmente, a volta das atividades do Parlamento ocorre na quinta-feira, 2, a partir das 16h, com a sessão solene do Congresso Nacional, que deverá contar com a presença do presidente da República, Michel Temer, e da presidente do […]
Senado deve retomar atividades com discussão sobre reforma do ensino médio
A reforma do ensino médio deve abrir as atividades no Senado no início deste ano. Tramitando em regime de urgência, a Medida Provisória (MP) 746/2016 tranca a pauta de votações no plenário caso não seja apreciada. Os senadores têm um mês para deliberar sobre a MP 746/2016, após o retorno do recesso parlamentar. A medida […]
Ministro do STF nega pedido da PGR para afastar Renan da presidência do Senado
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin negou, há pouco, pedido feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para afastar o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do cargo. Na semana passada, por maioria de votos, a Corte manteve o senador no cargo. A decisão foi tomada após parecer enviado nesta tarde por […]
Decisão da Anac sobre cobrança de bagagem é revogada
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira, 14, projeto de decreto legislativo que revoga a resolução da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que autorizou as companhias aéreas a cobrarem pelas bagagens dos passageiros. A resolução da Anac determina que, a partir de 14 de março do próximo ano as companhias não serão mais obrigadas […]
Câmara conclui votação e MP da Reforma do Ensino Médio vai ao Senado
Com a inclusão da obrigatoriedade das disciplinas de educação física, arte, sociologia e filosofia na Base Nacional Comum Curricular, a Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira, 13, a votação da Medida Provisória (MP) 746/16, que trata da reformulação do ensino médio. O texto-base foi aprovado na semana passada, mas ainda era necessário votar os destaques […]