Relator da CPI da Pandemia divulga lista de investigados
No total, 14 pessoas passam de testemunhas a investigadas Uma lista com 14 nomes foi apresentada nesta sexta-feira (18) pelo relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia do Senado, Renan Calheiros (MDB-AL). Inicialmente tratadas como testemunhas, agora, elas passam a ser investigadas. Na relação estão o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, os ex-ministros […]
Presidente da CPI da Pandemia divulga cronograma de novos depoimentos
Ministro Marcelo Queiroga será ouvido na terça-feira A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia do Senado ouvirá, pela segunda vez, na próxima terça-feira (8), o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. O secretário executivo da pasta, Antonio Élcio Franco, será ouvido no dia seguinte. A reconvocação de Queiroga foi decidida logo depois do primeiro depoimento dele, em 6 de maio, sob a justificativa de que o ministro deixou […]
CPI COVID convoca nove governadores e ex-governador do RJ Wilson Witzel
A CPI da Pandemia aprovou nesta quarta-feira (26) a convocação de nove governadores e do ex-governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel para depor sobre suspeitas de desvio de recursos destinados ao combate ao coronavírus em estados e capitais. Os senadores também aprovaram a reconvocação do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello e do atual chefe […]
Senado aprova lei de incentivo ao primeiro emprego
Projeto prevê redução de tributos no primeiro ano de contratação O Senado aprovou hoje (25) um projeto de lei (PL) que incentiva as empresas na contratação de jovens de 16 a 29 anos sem experiência no mercado de trabalho. O projeto prevê, a título de incentivo às empresas, a redução do INSS patronal de 20% […]
Senado aprova redução na tarifa de energia elétrica por 5 anos
Projeto ainda passará pela Câmara dos Deputados O Senado aprovou hoje (13) um projeto que propõe a redução de tarifas de energia elétrica por cinco anos. Essa redução na tarifa ocorreria graças ao reembolso de tributos recolhidos indevidamente pelas empresas distribuidoras de energia elétrica. O projeto segue para análise da Câmara dos Deputados. O PL […]
Senado aprova recriação do Ministério das Comunicações
Nesta quarta-feira (23), durante o segundo dia de votações semipresenciais, o plenário do Senado aprovou a Medida Provisória 980/2020, que recriou o Ministério das Comunicações. O texto segue para sanção presidencial. Em junho deste ano, sob o comando do ministro Fábio Faria (PSD), a pasta voltou ao mapa da Esplanada dos Ministérios a partir do desmembramento […]
Senado aprova 10 anos para validade de CNH e outras mudanças no CTB; confira alterações
O Senado aprovou na quinta-feira (3) o Projeto de Lei (PL) 3.267/2019, que altera regras do Código de Trânsito Brasileiro. O projeto, apresentado pela Presidência da República, traz várias alterações, entre elas estão a diminuição na punição para excesso de velocidade e o aumento da validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O texto retorna à Câmara. […]
Senado pode votar hoje o Projeto de Lei das Fake News
Está na pauta da sessão remota do Senado desta terça-feira (2) o Projeto de Lei (PL) 2.630/2020, conhecido como PL das Fake News, que tem por objetivo combater notícias falsas. De autoria do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), o mesmo texto tramita na Câmara dos Deputados assinado pelos deputados Tabata Amaral (PDT-SP) e Felipe Rigoni (PSB-ES). […]