Partidos pedem no Conselho de Ética do Senado cassação de Flávio Bolsonaro
Os partidos PT, PSOL e Rede Sustentabilidade ingressaram na noite desta segunda-feira (18) com uma representação por quebra de decoro parlamentar contra o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) no Conselho de Ética do Senado. As legendas pedem a cassação do mandato do senador. O filho 01 do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) se tornou peça central […]
Senado aprova socorro de R$ 125 bilhões a estados e municípios
O Senado aprovou neste sábado (2), com 79 votos favoráveis e apenas, um contrário, um auxílio financeiro de R$ 125 bilhões a estados e municípios para combate aos efeitos da pandemia da covid-19. O valor, previsto pelo Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (PLP 39/2020), inclui repasses diretos e suspensão de dívidas. Como o texto […]
Pagamento de salários de servidores em Minas depende de aprovação de lei no Senado neste sábado, 2
Minas Gerais precisa que o Congresso Nacional aprove uma proposta de recomposição da perda de arrecadação dos Estados para conseguir pagar os salários dos servidores em maio, de acordo com o secretário de Estado de Planejamento, Otto Levy, durante coletiva nesta quarta-feira (29). Segundo ele, reuniões semanais estão sendo feitas para avaliar a questão e […]
Senado aprova medida que amplia auxílio emergencial para novas categorias
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (22), por unanimidade, uma medida que amplia o auxílio emergencial, no valor de 600 reais, para novas categorias. A matéria segue, agora, para sanção do presidente Jair Bolsonaro. Com as novas regras, o benefício poderá ser solicitado por profissionais como taxistas, motoristas de aplicativo e de transporte escolar, caminhoneiros, cuidadores […]
Senado recorre de decisão que bloqueia fundo eleitoral por pandemia
O Senado recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)da decisão da Justiça Federal de Brasília que bloqueou o dinheiro do Fundo Eleitoral e do Fundo Partidário, colocando a verba à disposição do governo federal para o combate à pandemia do novo coronavírus (covid-19). Na liminar (decisão provisória), concedida ontem (7), o juiz Itagiba […]
Câmara aprova PEC do Orçamento de Guerra; texto segue para Senado
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje (3), em segundo turno por 423 votos favoráveis e um contrário, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/20, a PEC do Orçamento de Guerra. A medida cria um regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para o enfrentamento pandemia do novo coronavírus no país. […]
Auxílio emergencial é publicado e governo abre crédito de R$ 98 bi
Foi publicada, em edição extra do Diário Oficial da União, na noite desta quinta-feira (2), a lei que prevê o pagamento de uma renda básica emergencial no valor R$ 600 a trabalhadores informais, autônomos e sem renda fixa, durante a crise provocada pela pandemia do novo coronavírus. O texto foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro com três vetos, […]
Senado aprova auxílio financeiro às santas casas
O Senado aprovou nesta terça-feira (31) um projeto de lei (PL) que autoriza o auxílio financeiro a santas casas e a hospitais filantrópicos, ou seja, sem fins lucrativos, para reforçar o atendimento aos pacientes infectados pelo novo coronavírus. O auxílio será de até R$ 2 bilhões e o critério do rateio do valor será definido […]