Senado aprova redução na tarifa de energia elétrica por 5 anos
Projeto ainda passará pela Câmara dos Deputados O Senado aprovou hoje (13) um projeto que propõe a redução de tarifas de energia elétrica por cinco anos. Essa redução na tarifa ocorreria graças ao reembolso de tributos recolhidos indevidamente pelas empresas distribuidoras de energia elétrica. O projeto segue para análise da Câmara dos Deputados. O PL […]
Senado aprova recriação do Ministério das Comunicações
Nesta quarta-feira (23), durante o segundo dia de votações semipresenciais, o plenário do Senado aprovou a Medida Provisória 980/2020, que recriou o Ministério das Comunicações. O texto segue para sanção presidencial. Em junho deste ano, sob o comando do ministro Fábio Faria (PSD), a pasta voltou ao mapa da Esplanada dos Ministérios a partir do desmembramento […]
Senado aprova 10 anos para validade de CNH e outras mudanças no CTB; confira alterações
O Senado aprovou na quinta-feira (3) o Projeto de Lei (PL) 3.267/2019, que altera regras do Código de Trânsito Brasileiro. O projeto, apresentado pela Presidência da República, traz várias alterações, entre elas estão a diminuição na punição para excesso de velocidade e o aumento da validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O texto retorna à Câmara. […]
Senado pode votar hoje o Projeto de Lei das Fake News
Está na pauta da sessão remota do Senado desta terça-feira (2) o Projeto de Lei (PL) 2.630/2020, conhecido como PL das Fake News, que tem por objetivo combater notícias falsas. De autoria do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), o mesmo texto tramita na Câmara dos Deputados assinado pelos deputados Tabata Amaral (PDT-SP) e Felipe Rigoni (PSB-ES). […]
Partidos pedem no Conselho de Ética do Senado cassação de Flávio Bolsonaro
Os partidos PT, PSOL e Rede Sustentabilidade ingressaram na noite desta segunda-feira (18) com uma representação por quebra de decoro parlamentar contra o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) no Conselho de Ética do Senado. As legendas pedem a cassação do mandato do senador. O filho 01 do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) se tornou peça central […]
Senado aprova socorro de R$ 125 bilhões a estados e municípios
O Senado aprovou neste sábado (2), com 79 votos favoráveis e apenas, um contrário, um auxílio financeiro de R$ 125 bilhões a estados e municípios para combate aos efeitos da pandemia da covid-19. O valor, previsto pelo Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (PLP 39/2020), inclui repasses diretos e suspensão de dívidas. Como o texto […]
Pagamento de salários de servidores em Minas depende de aprovação de lei no Senado neste sábado, 2
Minas Gerais precisa que o Congresso Nacional aprove uma proposta de recomposição da perda de arrecadação dos Estados para conseguir pagar os salários dos servidores em maio, de acordo com o secretário de Estado de Planejamento, Otto Levy, durante coletiva nesta quarta-feira (29). Segundo ele, reuniões semanais estão sendo feitas para avaliar a questão e […]
Senado aprova medida que amplia auxílio emergencial para novas categorias
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (22), por unanimidade, uma medida que amplia o auxílio emergencial, no valor de 600 reais, para novas categorias. A matéria segue, agora, para sanção do presidente Jair Bolsonaro. Com as novas regras, o benefício poderá ser solicitado por profissionais como taxistas, motoristas de aplicativo e de transporte escolar, caminhoneiros, cuidadores […]