Criança humilhada em classe será compensada
O Município de Rio Piracicaba deverá arcar financeiramente com uma reparação pelo constrangimento que um adolescente experimentou, na infância, quando foi impedido de entrar na sala na volta do recreio. A professora disse que ele não estava apresentável. A decisão é da 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que manteve sentença […]
TRF reduz pena, mas mantém condenação de ex-presidente da Petrobras
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, decidiu hoje (19) reduzir de 11 anos para 7 anos e 9 meses de prisão a condenação do ex-presidente da Petrobras e do Banco do Brasil Aldemir Bendine, em um dos processos da Operação Lava Jato. O colegiado aceitou recurso […]
Justiça Federal determina em sentença a construção de um Hospital Regional em Uberlândia
A Justiça Federal determinou, em sentença, que o estado de Minas Gerais, o município de Uberlândia e a União construam um Hospital Regional na cidade, que deverá priorizar os atendimentos ambulatoriais. A decisão foi divulgada na tarde desta sexta-feira, 20. A sentença foi assinada pelo juiz federal Lincoln Rodrigues de Faria. A justificativa dada é que […]
Sentença do MP em Araguari impede OAB de cobrar taxa de fiscalização de Núcleos de Práticas Jurídicas do Ensino Superior
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público de Araguari, obteve sentença do Tribunal Regional Federal da 1ª Região/Subseção de Uberlândia que impede a Ordem dos Advogados do Brasil/Seção Minas Gerais (OAB/MG) de cobrar taxa de fiscalização dos Núcleos de Práticas Jurídicas (NPJ) e de restringir o […]
Réus são condenados a 9 anos por tentativa de homicídio contra o promotor Marcus Vinicius
Os dois réus que tentaram matar o promotor Marcus Vinícius foram condenados na madrugada desta quinta-feira, 30. Pai e filho foram sentenciados em 9 anos e quatro meses em regime fechado, a dupla já cumpriu um quinto da pena. O julgamento foi no Salão do Juri do Fórum Abelardo Penna, em Uberlândia e durou, aproximadamente, […]
Homem é condenado a mais de 70 anos de prisão por estuprar as próprias filhas
Um homem, suspeito de estuprar as próprias filhas, foi condenado a mais de 70 anos de prisão pelo crime em Uberlândia. Wilson Gontijo foi condenado a 73 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão em regime fechado pelo crime de estupro das próprias filhas, além de 82 dias dias-multa. De acordo com as denúncias, […]