Bolsonaro deve voltar ao STF para acompanhar decisão que pode torná-lo réu por trama golpista
Ministro da Primeira Turma avaliam mérito da denúncia contra o ex-presidente nesta quarta-feira (26) O ex-presidente Jair Bolsonaro deve voltar ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (26) para acompanhar o julgamento que pode torná-lo réu por suposta tentativa de golpe de Estado. A Primeira Turma da Corte se reúne às 9h30 para retomar o caso, depois de duas sessões […]
Advogado de Bolsonaro diz ser “impossível” planejamento de golpe pelo ex-presidente
Denúncia contra ex-chefe do Executivo, ex-ministros e militares de alta patente por trama golpista é julgada pelo Supremo Tribunal Federal nesta terça (25) Um dos advogados de Jair Bolsonaro (PL), Celso Vilardi, afirmou nesta terça-feira (25) ser impossível que o seu representado tenha planejado um golpe de Estado contra o governo legitimamente eleito, já que o governo em vigência durante a […]
Moraes lê relatório e PGR reforça que Bolsonaro buscou manter poder
Segundo o procurador, atos golpistas foram coordenados durante anos O ministro Alexandre de Moraes leu, na manhã desta terça-feira (25), o relatório sobre o processamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o chamado “núcleo crucial” do que disse ser uma organização criminosa que tentou um golpe de Estado. Logo em seguida, seguindo […]
Admitiu a “rachadinha”: Fux homologa acordo entre PGR e Janones para encerrar investigação
Deputado pagou despesas pessoais com cartão de crédito de assessor O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta quarta-feira (19) o acordo assinado entre a Procuradoria-Geral da República (PGR) e o deputado André Janones (Avante-MG) na investigação que apurou um esquema de “rachadinha” no gabinete do parlamentar. De acordo com a […]
“Aqui é uma terra que tem lei”, diz Moraes sobre operação de redes sociais no Brasil
Ministro do STF afirmou que plataformas só continuarão no país caso sigam as leis vigentes O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afirmou que as redes sociais só continuarão a operar no Brasil se seguirem as leis do país. A declaração foi dada nesta quarta-feira (8), durante roda de conversa promovida pelo STF em memória aos ataques aos […]
Bets: Ministro Luiz Fux proíbe uso do dinheiro de benefícios sociais, como Bolsa Família, em apostas
Decisão liminar estabelece que governo deve tomar medidas para impedir utilização de recursos de programas assistenciais em apostas virtuais O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, em decisão nesta quarta-feira (13), que governo federal tome medidas para impedir que dinheiro de benefícios sociais, como Bolsa Família e Benefício de Prestação Continuada (BPC), seja utilizado em apostas on-line ou virtuais, as chamadas bets. Fux detalhou que a decisão “tem caráter […]
STF marca para 9 de dezembro audiência pública sobre “uberização”
Caso deve ser julgado pela Corte somente em 2025 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin marcou para 9 de dezembro uma audiência pública para debater a questão sobre o vínculo de emprego entre motoristas de aplicativos e as plataformas digitais. Na audiência, o ministro vai colher informações para balizar seu voto sobre […]
Novas regras para solicitação judicial de medicamentos fora da lista do SUS entram em vigor
STF e Ministério da Saúde estabelecem critérios para pedidos de remédios não fornecidos pelo SUS, visando reduzir a pressão financeira no sistema Entraram em vigor as novas regras para solicitação judicial de medicamentos que não fazem parte da lista oficial do Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa foi lançada em parceria entre o Supremo Tribunal Federal […]