STF começa a julgar fornecimento de remédios de alto custo pelo SUS
O plenário Supremo Tribunal Federal (STF) retomou hoje (22) o julgamento de três processos que devem definir critérios mais claros para o fornecimento de remédios de alto custo pelo Sistema Único de Saúde (SUS), tema acompanhado de perto por milhares de portadores de doenças raras que não têm condições de pagar pelo tratamento. Todos os […]
STF emite licitação milionária para a compra de lagosta e vinhos
O Supremo Tribunal Federal terá que explicar uma licitação, de mais de um milhão de reais, para a compra de lagosta, bacalhau e vinhos premiados. Entre os itens para compor o cardápio solicitado pelo STF estão lagostas com molho de manteiga queimada, bacalhau à Gomes de Sá e camarões ao vapor com molho de raiz […]
Moraes revoga decisão que mandou site retirar notícia do ar
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes revogou a decisão que determinou a retirada de uma reportagem sobre o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, do site O Antagonista e da revista Crusoé. A medida foi tomada após críticas de membros da Corte, da Procuradoria-geral da República (PGR), de parlamentares e de entidades como a Ordem […]
PF cumpre mandados em inquérito sobre ofensas a ministros do STF
Policiais federais cumprem mandados de busca e apreensão expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A ação, deflagrada na manhã de hoje (16), corre em segredo de Justiça, e por esse motivo, nem a PF e nem o STF informaram quantos mandados estão sendo executados, nem quem são os alvos das buscas. O candidato ao governo […]
Segunda Turma do STF vai julgar novo habeas corpus de Lula
O plenário da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar um novo pedido de habeas corpus protocolado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O caso deveria ser decidido eletronicamente pelos ministros do colegiado, mas um pedido de destaque do ministro Gilmar Mendes levou o caso para análise presencial. A data do julgamento […]
Retomado julgamento sobre Justiça Eleitoral julgar crimes da Lava Jato
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou há pouco o julgamento sobre a competência da Justiça Eleitoral para conduzir inquéritos de políticos investigados na Operação Lava Jato. O julgamento começou ontem (13) e, até o momento, o placar está em 2 votos a 1 a favor do envio das investigações para a Justiça Eleitoral quando envolverem […]
STF decidirá se Justiça Eleitoral pode julgar crimes da Lava Jato
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir, no dia 13 de março, sobre a competência da Justiça Eleitoral para conduzir inquéritos contra investigados na Operação Lava Jato. Na ocasião, a Corte vai definir se a competência para julgar crimes comuns conexos a crimes eleitorais é da Justiça Eleitoral ou Federal. De acordo com procuradores da força-tarefa […]
Temer desiste de assinar indulto de Natal de 2018
Às vésperas de encerrar seu mandato, o presidente Michel Temer informou a auxiliares ter desistido de assinar o indulto de Natal de 2018. Após idas e vindas sobre a decisão, Temer julgou melhor não tomar nenhuma iniciativa diante do fato de o Supremo Tribunal Federal (STF) não ter o concluído o julgamento da suspensão do indulto de […]