PGR recorre contra decisão de Gilmar Mendes que soltou Beto Richa
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu hoje (18) ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconsidere a decisão que mandou soltar o ex-governador do Paraná, Beto Richa, preso na semana passada no âmbito da Operação Rádio Patrulha, que investiga o suposto direcionamento de licitação para beneficiar empresários e o pagamento de propina a agentes públicos […]
Toffoli diz que urna eletrônica é segura e defende a Lava Jato
Em entrevista coletiva, a primeira concedida desde que assumiu a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Dias Toffoli rebateu hoje (17) críticas à confiabilidade da urna eletrônica e afirmou ser “lenda urbana” que a Corte atue para conter a Lava Jato. “Em primeiro lugar, o Supremo Tribunal Federal (STF) sempre deu suporte à […]
Dias Toffoli toma posse hoje na presidência do STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli toma posse nesta quinta-feira (13) no cargo de presidente da Corte. A cerimônia de posse será às 17h, no plenário do Supremo. O ministro ficará no cargo pelos próximos dois anos. Ele irá suceder Cármen Lúcia. Toffoli tem 50 anos e foi nomeado para o STF, […]
STF deve retomar hoje julgamento sobre legalidade do ensino domiciliar
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar hoje (12), a partir das 14h, o julgamento sobre a legalidade do ensino domiciliar de crianças, conhecido como homeschooling. O julgamento foi suspenso na semana passada e houve somente o voto do relator, ministro Luís Roberto Barroso, a favor da modalidade de ensino. Faltam os votos de mais dez […]
Fachin envia recurso de Lula para plenário virtual do STF
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou ao plenário virtual da Corte um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a decisão em que ele negou a suspensão da condenação do político no caso do triplex no Guarujá (SP). O pedido foi negado por Fachin no último dia 6. Neste […]
Reajuste de servidores e ministros do STF vai custar R$ 7,2 bi em 2019
O impacto nas contas públicas do governo federal com o reajuste nos salários dos servidores e dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) deve ultrapassar os R$ 7,15 bilhões no próximo ano. Os dados são do Ministério do Planejamento. A previsão desses valores já deve constar no Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) 2019, que […]
STF inaugura sala em homenagem ao ministro Teori Zavascki
O Supremo Tribunal Federal inaugurou hoje (28) o espaço Teori Zavascki. O local abrigará os jornalistas que fazem a cobertura das atividades da Corte, como o acompanhamento de julgamentos. O ministro morreu em janeiro de 2017 após a queda de um avião na cidade de Paraty, no Rio de Janeiro. A cerimônia de inauguração do […]
Bolsonaro diz ao TSE que ser réu não o impede de disputar eleição
O deputado e candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro (PSL-RJ) enviou hoje (29) sua defesa contra a manifestação de um advogado que pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que negasse o registro do candidato, por ser réu em ações penais em curso no Supremo Tribunal Federal (STF). Para o político, isso em nada o […]