Por 6 votos a 5, ministros do STF negam habeas corpus preventivo a Lula
Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou hoje (4) habeas corpus no qual a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva queria impedir uma eventual prisão após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça Federal. Os advogados tentavam mudar o entendimento firmado pela Corte em 2016, quando foi autorizada a […]
Raquel Dodge alerta para risco de retrocesso na credibilidade do STF
Em nova manifestação sobre o julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse hoje (3) que a eventual mudança de entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a autorização para prisão após fim dos recursos na segunda instância da Justiça representará retrocesso na credibilidade da sociedade perante a […]
STF retoma nesta quarta-feira julgamento do habeas corpus de Lula
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (4) o julgamento do habeas corpus no qual a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenta impedir eventual prisão após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça Federal. O caso começou a ser julgado no dia 22 de março, mas a sessão foi interrompida na Corte. […]
Em pronunciamento na TV, Cármen Lúcia destacará “tempos de intolerância” no país
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, gravou na última segunda-feira (2) um pronunciamento no qual afirma que o país vive “tempos de intolerância e de intransigência contra pessoas e instituições”. O pronunciamento será exibido na TV Justiça, por volta das 18h30. A manifestação da ministra ocorre a dois dias do julgamento no […]
Defesa de Lula entrega ao STF parecer contra prisão após segunda instância
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entregou hoje (2) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer do jurista José Afonso da Silva contra a prisão de condenados criminalmente após o fim de todos os recursos na segunda instância da Justiça. Na próxima quarta-feira (4), a Suprema Corte retomará julgamento do habeas corpus […]
STF julga nesta semana habeas corpus preventivo de Lula
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar na quarta-feira (4) o habeas corpus preventivo com o qual o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer evitar sua prisão após condenação pela segunda instância da Justiça Federal no caso do tríplex do Guarujá (SP). Os 11 ministros que compõem a Corte devem agora entrar […]
Investigados na Operação Skala são soltos após decisão de Barroso
Após decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, os presos temporários alvos da Operação Skala, da Polícia Federal, foram soltos e poderão passar a Páscoa em casa. A informação foi confirmada pela Superintendência Regional da PF em São Paulo, onde se encontravam nove dos dez presos. A décima detida, a empresária Celina Torrealba […]
Defesa recorre ao Supremo na tentativa de revogar prisão temporária de Yunes
A defesa do advogado José Yunes, ex-assessor do presidente Michel Temer, recorreu, há pouco, ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar revogar o decreto de prisão temporária de cinco dias expedido pelo ministro Luís Roberto Barroso na Operação Skala, deflagrada na manhã desta quinta-feira (29) pela Polícia Federal. Os advogados do ex-assessor do presidente Michel […]